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"Tráfico de menores não pode beneficiar na inoperância do Estado"

O partido liderado por André Silva questionou o Governo sobre o destino de menores que pedem asilo a Portugal a propósito do caso, divulgado na comunicação social que dá conta de que o Serviço de Estrangeiros e Fronteias (SEF) perdeu o rasto a 66 menores que pediram asilo a Portugal.

"Tráfico de menores não pode beneficiar na inoperância do Estado"

O PAN pediu esclarecimentos, esta quarta-feira, ao Ministério da Administração Interna (MAI) sobre o desaparecimento de menores que chegaram a Portugal desacompanhados pedindo asilo ao nosso país, divulgou hoje o partido num comunicado enviado às redações

A força partidária liderada por André Silva exige esclarecimentos sobre o conhecimento do Governo sobre esta situação e exige saber que soluções é que o Executivo tem previstas. 

De acordo com as notícias divulgadas esta quarta-feira pela comunicação social, no último ano e meio, o SEF perdeu o rasto a 66 menores que chegaram sozinhos e pediram asilo a Portugal sendo que, segundo os dados do SEF, da Europol e da Frontex, a maior parte destas crianças terá como destino final a exploração sexual.

“O esquema de tráfico de menores em Portugal não pode beneficiar na inoperância do Estado Português que não protege devidamente as crianças que chegam sozinhas ao nosso país. As medidas implementadas pelo MAI no ano passado não resolveram o problema do tráfico de menores tendo, possivelmente, contribuído para agravá-lo, uma vez que as crianças ficam agora em regime aberto ainda mais cedo”, afirma Inês de Sousa Real, líder do grupo parlamentar do PAN.

O Aeroporto de Lisboa é apontado como uma das rotas do tráfico de menores, considerando que as crianças que chegam a Portugal sozinhas solicitando o asilo não são consideradas como potenciais vítimas de tráfico e não recebem qualquer proteção.

Nestes casos, as crianças acabam por permanecer, no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária no aeroporto durante sete dias, onde ficam a aguardar uma resposta ao pedido de asilo em regime aberto, acabando muitas vezes por desaparecer.

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