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Ferro acredita que "há condições" para legislatura de quatro anos

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues (PS), mostrou-se hoje convicto de que "há condições" para uma legislatura de quatro anos com "estabilidade política".

Ferro acredita que "há condições" para legislatura de quatro anos
Notícias ao Minuto

17:33 - 25/10/19 por Lusa

Política Ferro Rodrigues

Falando aos jornalistas no final da primeira sessão plenária da XIV legislatura, na qual foi reconduzido à frente da Mesa da Assembleia da República, o socialista começou por apontar que essa é uma questão que depende mais "do Governo, dos grupos parlamentares e do Presidente da República".

"Mas eu estou convencido que há condições para ter estes quatro anos de estabilidade política", vincou.

Apontando que "os portugueses querem essa estabilidade", Ferro Rodrigues salientou que "a Assembleia da República deve dar o seu contributo forte para a manutenção da estabilidade política".

A sua opinião é justificada pelos momentos que se vivem "à escala europeia e internacional", que demonstram que "a estabilidade política é um bem precioso para o desenvolvimento do país".

Questionado sobre o facto de agora não existirem acordos escritos entre os partidos, como aconteceu há quatro anos entre as forças que deram apoio parlamentar ao primeiro-ministro António Costa, o presidente da Assembleia da República notou que "isso depende dos grupos parlamentares e da forma como os partidos se colocarem, mas mostrou-se convicto de que "quem ponha em causa a estabilidade política será severamente penalizado pelos portugueses", dadas as aspirações de estabilidade da sociedade portuguesa.

Sobre a sua reeleição enquanto segunda figura do Estado português, Ferro advogou que "é muito reconfortante" face ao "mesmo dia há quatro anos".

"Foi uma experiência nova para o parlamento português ter tido esta reeleição com muito mais votos do que tive no primeiro mandato, o que significa que foi uma votação distribuída pelas várias bancadas", assinalou.

Para o presidente da Assembleia da República, esta recondução "foi o reconhecimento do trabalho isento" que procurou "levar a cabo durante os quatro anos anteriores".

"Há condições para voltar a fazer história porque, se houver quatro anos de estabilidade política depois dos quatro anos anteriores, será a primeira vez que um presidente reeleito, um presidente socialista fará oito anos de presidência. E, portanto, isso já será histórico e eu conto contribuir para isso", revelou.

Questionado sobre a exigência do cargo, uma vez que esta legislatura conta com uma dezena de partidos representados no parlamento, Ferro considerou que "o mandato é sempre exigente mas desta vez é uma exigência diferente, embora esteja muito claro no Regimento da Assembleia da República quais são os direitos e deveres dos grupos parlamentares e dos deputados que são o único representante de um partido".

O socialista avançou também que, "durante a próxima semana, haverá uma conferência de líderes para ver, entre outras coisas, os tempos que existem em cada debate para os diversos grupos parlamentares e também para os deputados que estão aqui mas que são únicos representantes de partido", mas ressalvou que o regimento "é claro" e "pode ser superado em determinados momentos quando há consenso de todos os grupos parlamentares, é isso que é a praxe parlamentar".

"Isso é uma coisa que está bastante clara no Regimento da Assembleia da República e, certamente que nós saberemos tratar com toda a capacidade de inserir toda a gente no trabalho parlamentar, todas essas questões", acrescentou.

O socialista Eduardo Ferro Rodrigues foi hoje eleito, pela segunda vez, presidente da Assembleia da República com 178 votos a favor, 44 brancos e oito nulos, na primeira sessão do novo parlamento.

Ferro Rodrigues era candidato único ao cargo.

Há quatro anos, foi eleito com 120 favoráveis, mas nesse ano o PSD apresentou um candidato, Fernando Negrão, que recolheu 108 votos.

O regimento da Assembleia da República determina que o primeiro do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.

A votação nominal, chamados um a um, por ordem alfabética, pela mesa da Assembleia, durou 43 minutos, após o que a sessão foi interrompida para se fazer a contagem de votos.

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