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Um calendário político para os próximos dois anos

Seleção das principais datas e acontecimentos políticos dos próximos anos, em Portugal e na União Europeia, no tempo da XIV legislatura.

Um calendário político para os próximos dois anos
Notícias ao Minuto

07:18 - 24/10/19 por Lusa

Política Legislatura

A cumprir-se, a XIV legislatura tem a duração de quatro anos, no caso até 2023, se não se registar nenhuma crise política.

 

2019

Outubro

- Dia 25 - Instalação da Assembleia da República, com os seus 230 deputados, eleitos nas legislativas de 06 de outubro.

- Dia 26 - Posse do Governo, chefiado por António Costa, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Na Europa:

- Até dia 31 - Prazo para a saída do Reino Unido da União Europeia, se forem cumpridos todos os prazos.

Novembro

Na Europa

- Dia 10 -- Eleições gerais em Espanha, as segundas realizadas em 2019, depois de o PSOE não conseguir formar governo após as legislativas de maio.

- Até final do ano

Previsível entrega do Orçamento do Estado do Governo do PS à Assembleia da República.

2020

Em mês a definir, o Bloco de Esquerda realiza a sua convenção ou congresso.

Janeiro

- CDS-PP faz o seu congresso nacional em 25 e 26 de janeiro para escolher um novo líder do partido, que vai suceder a Assunção Cristas, que se demitiu após as legislativas de 06 de outubro.

- PSD realiza, em meados de janeiro, as eleições diretas para a presidência do partido, seguindo-se, no mês seguinte, o congresso.

Fevereiro

- PSD realiza o seu congresso na primeira ou segunda semana de fevereiro.

Abril/maio

- PS deverá realizar o 23.º congresso nacional.

Junho

- Termina mandato de Mário Centeno, ministro das Finanças, como presidente do Eurogrupo.

- Carlos Costa, governador do Banco de Portugal desde 07 de junho de 2010, e reconduzido em 2015, termina o seu mandato.

Julho

- O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prometeu clarificar a sua posição quanto a uma recandidatura presidencial até ao primeiro semestre de 2020.

Setembro

- A partir deste mês, o Presidente da República perde o poder constitucional de dissolução do Parlamento. De acordo com o número 1 do artigo 172.º da Constituição, "a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou do estado de emergência".

Novembro

- prazo limite para marcação, pelo Presidente da República, das eleições presidenciais, de janeiro de 2021.

Novembro/dezembro,

- O PCP reúne o 37.º congresso nacional.

2021

Durante o ano realizam-se eleições gerais na Alemanha. Angela Merkel, chanceler alemã nos últimos 13 anos pela União Democrata Cristã (CDU), não se recandidata.

Janeiro

- Eleições para o Presidente da República

- Início da presidência rotativa de Portugal do Conselho da União Europeia (até junho), depois da Alemanha, no segundo semestre de 2020, e antes da Eslovénia, de julho a dezembro de 2021.

Março

- Dia 09 - Posse do Presidente da República eleito em janeiro de 2021.

Outubro

- Eleições para as autarquias locais.

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