POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
CNE ordena à Câmara de Coimbra que reponha cartaz do Iniciativa Liberal
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) ordenou à Câmara Municipal de Coimbra que reponha o cartaz de propaganda do partido Iniciativa Liberal (IL) que retirou da Praça da República daquela cidade, indicou hoje o IL.
© Facebook/Iniciativa Liberal
Política Eleições
A deliberação da CNE, disponibilizada à Lusa pelo partido, surge após o IL ter comunicado esta semana que a Câmara Municipal de Coimbra tinha retirado uma estrutura de propaganda, por considerar que o cartaz estava "desatualizado, uma vez que se referia à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu".
O partido Iniciativa Liberal considerava que o cartaz tinha sido retirado "ilegalmente", pelo que a Câmara Municipal de Coimbra devia repor a estrutura composta por uma imagem de Fernando Pessoa e uma citação com definição de liberalismo.
Nesse sentido, a CNE, na reunião plenária realizada na sexta-feira, deliberou notificar a Câmara de Coimbra e "ordenar-lhe que promova a reposição da estrutura e da propaganda do partido Iniciativa Liberal".
A CNE alega que "não há qualquer fundamento" para a remoção do cartaz, uma vez que "não estava em causa qualquer situação proibida nos termos da lei, estando a propaganda legalmente afixada em lugar público".
A Comissão Nacional de Eleições justifica também a deliberação com o facto das leis "não preveem qualquer prazo para que as candidaturas removam a propaganda eleitoral desatualizada, tanto mais que a candidatura alega que o conteúdo da estrutura não se refere especificamente a um ato eleitoral".
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Massa muscular
Cientistas descobrem as frutas perfeitas para ganhar massa muscular
-
2
-
3
fama Cristina Ferreira
Em direto na TVI, convidada diz que "grande amor" de Cristina é o 'ex'
-
4
-
5
-
6
-
7
fama Filipa de Castro
Filipa de Castro recorda caso com Ruben Rua e fala de rumores com CR7
-
8
-
9
desporto Mercado de Transferências
-
10
lifestyle Signos
