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Rio espera que "silêncio" de Costa sobre parecer da PGR não dure 15 dias

O presidente do PSD, Rui Rio, espera que o "silêncio" do Governo sobre o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre incompatibilidades com familiares não seja de "15 dias".

Rio espera que "silêncio" de Costa sobre parecer da PGR não dure 15 dias
Notícias ao Minuto

17:32 - 20/09/19 por Lusa

Política PSD

À margem de um almoço-debate organizado pela Confederação do Turismo de Portugal, no Porto, Rui Rio disse esperar que o "silêncio" seja de 24 a 48 horas e não de 15 dias.

Assumindo ter uma "relativa curiosidade" sobre o parecer, decorrente do facto de ter demorado muito tempo, o social-democrata assumiu, contudo, que a lei é "taxativa e claríssima".

"Não sou jurista, mas deve ter de haver uma ginástica jurídica muito grande para conseguir não ler na lei o que está lá taxativamente", vincou.

O primeiro-ministro, António Costa, confirmou quinta-feira, em Leiria, que já recebeu o parecer que tinha pedido sobre incompatibilidades entre governantes e familiares em negócios com o Estado e afirmou que o documento está a ser analisado.

"Estamos a ler, a apreciar e depois falaremos amanhã", limitou-se a dizer António Costa à chegada a Leiria, onde discursou como secretário-geral do PS, num comício do cabeça-de-lista socialista por Leiria às eleições legislativas, Raul Castro.

A Procuradoria-Geral da República já tinha confirmado à Lusa que o Conselho Consultivo entregou no gabinete do primeiro-ministro o parecer que António Costa tinha pedido sobre incompatibilidades entre governantes e familiares em negócios com o Estado.

"O parecer foi transmitido à entidade consulente, o gabinete do primeiro-ministro. A entidade competente para decidir sobre a divulgação é a que solicitou o parecer, sendo que a Procuradoria-Geral da República nada tem a opor a essa divulgação", refere a PGR, numa resposta à agência Lusa.

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