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PSD e CDS apresentam "cheques sem cobertura" para reduzir impostos

O ministro Mário Centeno acusou hoje o PSD e o CDS-PP de apresentarem "cheques sem cobertura" com as suas propostas de redução fiscal e procurou provar que o esforço fiscal de cada cidadão baixou na presente legislatura.

PSD e CDS apresentam "cheques sem cobertura" para reduzir impostos
Notícias ao Minuto

13:39 - 20/09/19 por Lusa

Política Mário Centeno

Em conferência de imprensa, realizada na sede do PS, e falando qualidade de candidato a deputado e por ser um dos responsáveis pela parte financeira do programa eleitoral dos socialistas, Mário Centeno rejeitou que o momento eleitoral possa servir para acelerar a despesa pública e criticou os "leilões de promessas" de outras forças políticas.

"Não têm financiamento as propostas eleitorais do PSD de redução dos impostos em 3,7 mil milhões de euros. É um novo choque fiscal como o de 2002 [do executivo de Durão Barroso] de má memória para os portugueses", atacou.

Mário Centeno disse que essa medida proposta pelos sociais-democratas se baseia "numa espécie de crença", prevendo uma receita fiscal em 2023 "muito superior àquela que está no cenário do Conselho de Finanças Públicas, para já não falar do Programa de Estabilidade".

"Não se percebe quais os mecanismos que geram essa maior receita depois de lá se terem tirado 3,7 mil milhões de euros. No caso do programa do PSD, também não é possível financiar o seu programa para a saúde com uma estabilização nominal dos consumos intermédios ou de outras despesas correntes. Faltam explicações ou falta cobertura para o cheque", sustentou.

Em relação ao CDS-PP, Centeno afirmou que este partido conta com "um excedente que ainda não foi gerado".

Em 2023, o excedente "só chegaria para financiar 960 milhões de euros de redução de impostos, mas uma descida de 15% do IRS custaria no final da legislatura mais de 2,2 mil milhões de euros".

"O CDS-PP faz desaparecer 1,1 milhões de euros. Significaria colocar em 2023 o défice ao nível de 2017. De uma vez só, andaríamos seis anos para trás", considerou o candidato a deputado dos socialistas.

Por outro lado, na conferência de imprensa, Mário Centeno procurou contestar que tenha havido qualquer aumento do esforço fiscal nesta legislatura, falando mesmo numa redução.

"Às vezes há analistas e economistas que se presumem de economistas e não percebem a razão da base fiscal crescer muito acima do Produto Interno Bruto (PIB)", disse, ates de citar dados do Banco de Portugal.

"Mesmo retirando o período de 2013, em que houve um colossal aumento de impostos, no final da legislatura anterior verificou-se um aumento do esforço fiscal em 0,7 pontos percentuais do PIB. Nesta legislatura, até 2018, tendo em conta a redução do IRS e das taxas do IVA, temos uma descida do esforço fiscal em 0,5 pontos percentuais", contrapôs.

Para justificar o aumento da carga fiscal global, além do aumento das contribuições para a segurança social - dado que tem sido invocado pelo secretário-geral do PS, António Costa -, o titular da pasta das Finanças apontou os efeitos nas receitas gerados pelo turismo e pelo setor imobiliário.

O Imposto sobre Transações Imobiliárias (IMT), nesta legislatura - apontou Centeno -, "cresceu 75%, portanto, muito acima do PIB".

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