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PCP recebe coima de 48 milhões de euros à EDP sem surpresa
O PCP afirmou hoje que a coima de 48 milhões de euros aplicada pela Autoridade da Concorrência à EDP Produção não é uma surpresa e peca por tardia, reclamando à elétrica a devolução de 140 milhões de euros.
© Reuters
Política EDP
"Neste caso concreto trata-se de, por via da manipulação de dados, num setor em que é a principal empresa, a EDP, a prejudicar as famílias e a economia portuguesa em cerca de 140 milhões de euros. Com as privatizações, nem os preços da energia desceram, nem o investimento da empresa aumentou, nem o serviço melhorou.", lê-se em comunicado dos comunistas.
Numa decisão que "não é uma surpresa para o PCP, (...) a coima (...) só peca por tardia, mas é mais um forte contributo para a urgente devolução pela EDP dos 140 milhões de euros ao país", refere o comunicado.
Os comunistas lamentam "a longa e inaceitável duração de muitos destes processos de investigação e decisão final, nos procedimentos destas entidades contra os operadores económicos que acompanham no âmbito das suas funções", citando o caso da banca, por exemplo.
"Uma realidade que confirma que não é a regulação, mas o controlo público destes setores - banca, energia, comunicações, etc - que garante os interesses nacionais", defendem os dirigentes comunistas.
A Autoridade da Concorrência anunciou na quarta-feira que condenou a EDP Produção a pagar uma multa de 48 milhões de euros por abuso de posição dominante.
A EDP negou hoje as acusações e disse que vai recorrer da decisão por falta de sustentação factual, jurídica e económica.
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