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Chumbo barrigas de aluguer: “Tempo perdido para quem vive em angústia"
Moisés Ferreira culpa o PSD, CDS e PCP pelo chumbo do Tribunal Constitucional.
© Global Imagens
Política Barrigas de aluguer
O deputado do Bloco de Esquerda (BE) Moisés Ferreira responsabilizou, na noite desta quarta-feira, nas redes sociais, o PSD, CDS e PCP pelo chumbo das alterações feitas ao regime da gestação de substituição por parte do Tribunal Constitucional, que foi chamado por Marcelo Rebelo de Sousa a fiscalizar preventivamente o diploma.
O parlamentar do BE começou a sua publicação, no Facebook, por dizer que “infelizmente” o chumbo do Tribunal Constitucional já “era expectável”, visto que, defende, a lei só deixará de ser inconstitucional quando previr “o arrependimento da gestante até ao registo da criança”.
Moisés Ferreira recorda que o BE propôs essa norma “três vezes” e essa “foi sempre chumbada” pelo PSD, CDS e PCP que, “irresponsavelmente, atiraram esta lei para a inconstitucionalidade com o objetivo de boicotar a gestação de substituição”.
Para o bloquista, “foi tempo perdido para as mulheres que necessitam da estação de substituição para serem mães. Necessitam da lei porque não têm útero ou porque têm uma doença grave que impede de forma definitiva a gravidez. Tempo perdido para quem vive em angústia”, reflete.
Contudo, o Bloco de Esquerda não vai desistir desta luta. “Voltaremos lá na próxima legislatura. Quem luta há tanto tempo para quebrar preconceitos já sabe que às vezes as coisas demoram, mas que o futuro não tarda”, promete Moisés Ferreira.
Recorde-se que o Tribunal Constitucional (TC) declarou esta quarta-feira inconstitucional duas normas de alteração à lei da procriação medicamente assistida, após um pedido de fiscalização preventiva suscitado pelo Presidente da República.
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