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Eleições na Madeira: JPP considera Zona Franca e turismo "fundamentais"

O Centro Internacional de Negócios (CINM) e o turismo são dois setores fundamentais para a economia e autonomia da Madeira, declarou hoje o cabeça de lista do JPP às regionais de 22 de setembro, Élvio Sousa.

Eleições na Madeira: JPP considera Zona Franca e turismo "fundamentais"
Notícias ao Minuto

16:22 - 16/09/19 por Lusa

Política Eleições Regionais

"Isto são dois vetores fundamentais e com o JPP [Juntos pelo Povo] eles terão maior estabilidade", afirmou o candidato, após uma reunião com o Conselho de Administração do CINM integrada no programa da campanha eleitoral do partido, que decorreu nas instalações da Zona Franca, na freguesia do Caniçal, concelho de Machico, no extremo leste da ilha da Madeira.

Élvio Sousa referiu que o partido está "preocupado com a investigação em curso", adiantando que esta situação "não é favorável até para a dimensão e forma de investimento" das empresas que pretendem entrar na Zona Franca da Madeira.

A Comissão Europeia desencadeou há cerca de um ano uma investigação aprofundada para verificar se Portugal aplicou as regras da ZFM de acordo com as condições que levaram Bruxelas a aprovar o regime III (decisões de 2007 e 2013), segundo as quais a dedução fiscal às empresas se aplica "aos lucros resultantes de atividades efetivas e materialmente realizadas na Madeira".

"O JPP é favorável a um maior investimento e divulgação do CINM", realçou.

O cabeça de lista do JPP também considerou ser "preocupante a perda de ocupação" hoteleira na Madeira, o que, no seu entender, tem a ver com um conjunto de condicionantes europeias e regionais.

Apontou também o problema da "falta de operacionalidade" do Aeroporto Internacional da Madeira -- Cristiano Ronaldo, o que afeta o turismo, um setor essencial para a economia regional.

De acordo com Élvio Sousa, o turismo e a Zona Franca da Madeira são dois vetores que "garantem a estabilidade económica, a estabilidade da receita" financeira.

"Nós não podemos dispensar esta receita, que é estrutural para a sustentabilidade das contas da região", sublinhou.

A candidatura do JPP sustentou igualmente a importância de a Madeira ter "uma estabilidade fiscal", indicando que deve haver uma "redução gradual do ponto de vista dos impostos".

"Temos de ter consciência de que a redução fiscal tem que ser progressiva, porque senão as contas da região iam perder equilíbrio, iam perder estruturação", defendeu o cabeça de lista do JPP.

Segundo o candidato, essa redução deve acontecer "à medida do investimento, da estabilidade das contas", pelo que o JPP sugere a diminuição de "um ponto percentual do IVA e de um ponto percentual na taxa do IRC".

O JPP surpreendeu nas eleições regionais de 2015, ao eleger cinco deputados para o parlamento madeirense na sua estreia.

As eleições legislativas regionais da Madeira decorrem em 22 de setembro, com 16 partidos e uma coligação a disputar os 47 lugares no parlamento regional.

PDR, CHEGA, PNR, BE, PS, PAN, Aliança, Partido da Terra-MPT, PCTP/MRPP, PPD/PSD, Iniciativa Liberal, PTP, PURP, CDS-PP, CDU (PCP/PEV), JPP e RIR são as 17 candidaturas validadas para estas eleições, com um círculo único.

Nas regionais de 2015, os sociais-democratas seguraram a maioria absoluta -- com que sempre governaram a Madeira - por um deputado, com 24 dos 47 parlamentares.

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