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Eleições: Cinco maiorias absolutas em 45 anos de democracia

Em 45 anos de democracia em Portugal houve cinco maiorias absolutas nas urnas em legislativas, duas da AD (PSD/CDS/PPM), em 1979 e 1980, duas dos sociais-democratas sozinhos, em 1987 e 1991, e uma do PS, em 2005.

Eleições: Cinco maiorias absolutas em 45 anos de democracia
Notícias ao Minuto

08:38 - 13/09/19 por Lusa

Política Legislativas

Noutras duas eleições, apesar de não terem concorrido juntos, PSD e CDS-PP formaram, depois, coligações políticas com maioria absoluta no parlamento que suportaram os governos de Durão Barroso e Santana Lopes, na legislatura 2002-2005, e de Passos Coelho, entre 2011 e 2015.

Socialistas e democratas-cristãos tiveram um executivo conjunto durante escassos sete meses, em 1978, e PS e PSD estiveram coligados uma vez, no chamado Governo do Bloco Central, entre 1983 e 1985, ambos chefiados por Mário Soares.

Nas quinze eleições legislativas realizadas desde o 25 de Abril, contando com as primeiras, de 1975, para a Assembleia Constituinte, o PS foi sete vezes a força mais votada, o PSD cinco vezes, e mais três em coligações pré-eleitorais, a última das quais em 2015, designada Portugal à Frente, com o CDS-PP.

A única maioria absoluta do PS até agora no parlamento, com José Sócrates como secretário-geral, foi obtida com uma diferença de cerca de 900 mil votos e 16 pontos percentuais face ao PSD, o segundo mais votado. Esta foi a margem mais curta com que uma força política conseguiu - com o método de Hondt, utilizado no sistema proporcional português - eleger mais de metade dos deputados.

A maioria da Aliança Democrática (AD) nas eleições intercalares de 1979 só foi conseguida somados os deputados eleitos pelo PSD na Madeira e nos Açores, o que tornou um pouco maior a margem em relação ao PS. Neste caso, como em 2005, bastaram aproximadamente 45% do total de votos para serem alcançadas maiorias parlamentares absolutas.

Com o social-democrata Francisco Sá Carneiro como primeiro-ministro, a AD reforçou o seu resultado nas urnas em 1980 e obteve a segunda maioria absoluta, com 134 deputados em 250, novamente sem precisar de chegar à metade do total de votos: teve aproximadamente 47% com os votos de PSD e CDS nas ilhas.

Em contraste, as maiorias absolutas dos sociais-democratas sob a liderança de Cavaco Silva resultaram de vitórias com mais de 50% dos votos, tanto em 1987 - eleições em que houve uma diferença recorde entre o primeiro e o segundo mais votados, de mais de um milhão e meio de votos e perto de 28 pontos percentuais - como em 1991.

Foi nestas duas legislaturas que os partidos à esquerda tiveram a sua menor representação na Assembleia da República, reunindo menos de 40% dos mandatos, e foi igualmente neste período que o CDS teve os seus piores resultados até agora em legislativas, com valores inferiores a 5% e abaixo da fasquia dos 300 mil votos, descendo aos quatro deputados em 1987.

O melhor resultado dos democratas-cristãos continua a ser o de 1976, com Freitas do Amaral como líder: 876 mil votos, 15,98% do total, e 42 mandatos. Foi precisamente nestas eleições que o PSD teve a sua pior derrota, não chegando a 1,4 milhões de votos, correspondentes a 24,35%, elegendo 73 em 263 deputados.

Em contraponto, a menor diferença entre a primeira e a segunda força política mais votadas foram os cerca de 130 mil votos e menos de 2,5 pontos percentuais que separaram o PSD de Durão Barroso do PS de Ferro Rodrigues em 2002. Contudo, com a direita em maioria, a vantagem foi suficiente para os sociais-democratas formarem um Governo maioritário, coligados com o CDS.

Nestas quatro décadas e meia, as bancadas da esquerda estiveram mais vezes em maioria na Assembleia da República, com a maior expressão parlamentar nas eleições de 2005, em que PS, PCP, PEV e BE juntos contabilizaram 143 dos 230 deputados, eleitos com perto de 59% do total de votos.

Ao contrário da direita, os partidos à esquerda nunca se coligaram e apenas em 2015, de forma inédita, assinaram acordos bilaterais que serviram de base ao atual Governo minoritário do PS, após derrubarem um executivo também minoritário PSD/CDS-PP.

O resultado de 2005 foi histórico para o PS, que superou os dois milhões e meio de votos pela segunda vez - a primeira tinha sido em 1995, com António Guterres como secretário-geral - e conseguiu uma maioria absoluta de 121 deputados.

O pior registo dos socialistas foi o de 1985, quando apareceu o PRD e o PS, com Almeida Santos como candidato a primeiro-ministro, recolheu pouco mais de um milhão e 200 mil votos, 20,77% do total, que se converteram em 57 mandatos em 250.

Para o PCP, o melhor resultado até hoje foi o de 1979, quando concorreu com a coligação APU, que ultrapassou um milhão e 100 mil votos, 18,80% do total, e conseguiu 47 lugares em 250. O mais baixo foi nas legislativas de 2002, coligado com o PEV na CDU: menos de 400 mil votos, 6,94% do total, e 12 deputados em 230.

O Bloco de Esquerda (BE) estreou-se nas legislativas de 1999, elegendo dois deputados, com 2,44% dos votos, e foi crescendo em percentagem e mandatos até às mais recentes eleições, com um revés: em 2011 caiu para os 5,17% e 8 deputados. Em 2015 subiu para os 10,19% dos votos e elegeu 19 deputados, mas o seu recorde em número de votos, cerca de 557 mil, foi em 2009.

Até hoje, foram somente dois os primeiros-ministros em funções que se apresentaram como recandidatos ao cargo em legislativas e viram os seus partidos derrotados: Pedro Santana Lopes, em 2005, e José Sócrates, em 2011.

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