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"Rui Rio não leu o despacho, se tivesse lido não diria o que disse"

António Costa lançou farpas ao líder do maior partido da oposição, acusando-o de não ter lido o despacho sobre a identidade de género. Nestas declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro comentou ainda o incêndio na Amazónia, manifestando "total solidariedade com o povo brasileiro"

"Rui Rio não leu o despacho, se tivesse lido não diria o que disse"
Notícias ao Minuto

20:48 - 23/08/19 por Filipa Matias Pereira 

Política Igualdade de género

O polémico despacho sobre a identidade de género recentemente publicado em Diário da República tem gerado polémica. O celeuma instalou-se depois de vozes dissonantes se terem insurgido. Por um lado, a oposição aponta críticas, por outro o Governo justifica que o diploma pretende "assegurar a igualdade de género".

Em declarações aos jornalistas no Algarve, António Costa reiterou que as pessoas "têm o direito de mudarem de género" e, por isso, "foi aprovada uma lei na Assembleia da República", tendo o Executivo ficado encarregue de prever as orientações a implementar no ensino público, "para evitar situações casuísticas".

O socialista aproveitou ainda a oportunidade para mandar farpas à Direita. "Rui Rio não leu o despacho, se tivesse lido não diria o que disse". Recorde-se que o líder social-democrata criticou a insensatez do "perfil bloquista" do despacho do Governo sobre a aplicação da lei da identidade de género nas escolas, considerando que foi revelado "pouco respeito pelas crianças".

Entre os pontos mais polémicos do diploma, saliente-se, está a alínea três do artigo 5, que estabelece que as escolas "devem garantir que a criança ou jovem, no exercício dos seus direitos, aceda às casas de banho e balneários, tendo sempre em consideração a sua vontade expressa e assegurando a sua intimidade e singularidade".

As escolas devem promover "a construção de ambientes que na realização de atividades diferenciadas por sexo permitam que se tome em consideração o género autoatribuído, garantindo que as crianças e jovens possam optar por aquelas com que sentem maior identificação", refere ainda o despacho assinado pelos secretários de estado da Educação, João Costa, e da Cidadania e a Igualdade, Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro.

Amazónia, "o pulmão global"

Já em relação ao incêndio na Amazónia que está a comover o mundo, António Costa manifestou a "total solidariedade com o povo brasileiro e com a situação dramática que se está a viver".

Porém, ressalvou, "não devemos confundir o drama da Amazónia com um acordo comercial importante e que demorou 20 anos a ser negociado". O chefe do Executivo refere-se ao acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul), integrado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, que foi fechado a 28 de junho. O pacto abrange um universo de 740 milhões de consumidores, que representam um quarto da riqueza mundial.

Saliente-se que França e Irlanda já ameaçaram votar contra o acordo. Por sua vez, Costa considera que, neste momento em particular, "o Brasil precisa é de solidariedade, não de sanções. Não devemos aumentar o número de problemas que existem entre a Europa e o Brasil".

A Amazónia, reforçou, "é um pulmão global e fundamental para o ecossistema e o acordo assinado com o Mercosul prevê proteção ambiental. Os padrões da Europa devem globalizar-se".

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