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Bloco lamenta que Governo seja "obstáculo à melhoria do INEM"

O Bloco de Esquerda considera incompreensível que as Finanças não autorizem o INEM a "usar o seu próprio dinheiro para investir na emergência médica" e lamenta que o Governo "se comporte como um obstáculo à melhoria" do instituto.

Bloco lamenta que Governo seja "obstáculo à melhoria do INEM"

Numa pergunta enviada ao Ministério da Saúde, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda manifesta a sua perplexidade pela não autorização à compra de 75 novas ambulâncias do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para equipar os postos de emergência médica.

"O que está em causa é o uso de dinheiro que é do próprio INEM e que, como se sabe, provém quase exclusivamente de receitas próprias. Não se entende, por isso, qual a razão que leva o Governo a não autorizar o INEM a usar o seu próprio dinheiro para investir na emergência médica", indica o Bloco de Esquerda.

No documento assinado pelo deputado Moisés Ferreira, a que a Lusa teve acesso, é ainda dito que "está contemplado no Orçamento do Estado para 2019 que o INEM não está sujeito a cativações".

"O plano de renovação de frota do INEM (que previa a substituição de cerca de 75 ambulâncias por ano entre os anos de 2018 e 2021) chegou a ser anunciado publicamente pelo próprio Governo como demonstração de investimento na saúde. Não se sabe o porquê de agora destruir tal plano. Será que o seu objetivo era apenas o anúncio, mas a intenção nunca foi concretizá-lo?", questiona ainda o Bloco.

O partido lamenta que o Governo se comporte como "um obstáculo à melhoria do INEM" e recorda que "continuam a faltar novos concursos para a contratação das centenas de profissionais em falta".

O INEM previa comprar este ano 75 novas ambulâncias para equipar os postos de emergência médica, mas o Ministério das Finanças não autorizou o uso do dinheiro necessário, apesar de a verba ser do próprio instituto.

Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso e de acordo com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), em causa estão 75 novas viaturas para a renovação da frota de ambulâncias afetas aos corpos de bombeiros e a delegações da Cruz Vermelha, que compõem os postos de emergência médica.

Para a renovação das viaturas, o INEM tinha apresentado em 2017 à tutela um plano plurianual -- entre 2018 e 2021, tendo invocado a "absoluta necessidade de renovação" das ambulâncias, devido à idade elevada das viaturas, muitas delas com mais de 12 anos, e a indisponibilidade em que ficam por motivos de avaria mecânica.

Documentos consultados pela agência Lusa mostram que o então secretário de Estado Adjunto e da Saúde Fernando Araújo deu a concordância a este plano e em 2018 foram renovadas 75 ambulâncias dos postos de emergência, ainda entregues pelo anterior ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

Para este ano, o INEM previa adquirir mais 75 ambulâncias e teve de submeter ao Ministério das Finanças um pedido de autorização para recorrer aos saldos de gerência do instituto de anos anteriores, num montante a rondar os cinco milhões de euros.

Contudo, as Finanças apenas autorizaram um milhão de euros.

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