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Crise energética em Portugal acaba hoje, à meia-noite

A notícia foi avançada esta segunda-feira, de manhã, pelo primeiro-ministro.

Crise energética em Portugal acaba hoje, à meia-noite

"Estamos em condições de, a partir das 24h de hoje, dar por fim a declaração de crise energética”.

Quem o garantiu foi o primeiro-ministro em visita, esta manhã, à Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), em Lisboa.

Na mesma intervenção aos jornalistas, António Costa acrescentou que o país está em condições de, “se o Conselho de Ministros aprovar, a partir das 10h ter o fim dos postos REPA exclusivos para que todos os postos REPA possam vender ao público e elevar para 25 os litros” passíveis de serem abastecidos.

E, nesta senda, calculou "dois, três dias" até haver "uma normalidade plena no abastecimento [de combustíveis]".

Questionado sobre se o Governo saiu vencedor da contenda, Costa sublinhou que o Executivo “não era parte no conflito” e, por isso, “não ganhou, nem perdeu”, mas antes “cumpriu a sua função de assegurar que o país respeitasse o direito à greve” ao mesmo tempo que “pudesse continuar a funcionar dentro da normalidade possível”.

Há uma semana, o receio que tínhamos era o de que o país parasse e, felizmente, não parou

A “vitória”, frisou, pertence ao “país e à nossa maturidade”, pois apesar de termos vivido uma “greve que podia ter tido consequências muito graves, foi possível que o país se mantivesse em funcionamento sem que isso pusesse em causa o legítimo direito à greve”.

Nesta senda, António Costa destacou ainda o facto de, tanto as forças de segurança, como as forças armadas, terem desempenhado as suas missões “sem nunca terem tido a necessidade de recorrer à violência”.

"Pudemos verificar que, em caso de necessidade, as nossas Forças Armadas e forças de segurança estão aptas a desempenhar as funções que lhes cabem. Desempenharam-nas sem nunca terem tido necessidade de recorrer à violência. Acho que é motivo para dizermos que os portugueses têm boas razões para estarem satisfeitos pela forma como soubemos viver com grande civismo esta semana", congratulou-se.

Esta página está virada. Esperamos que a próxima seja uma história mais feliz para todo”

António Costa ainda não sabe quantificar os “custos” que a greve de sete dias teve no erário público, mas, referiu, o que tem “como certo é que as partes, depois desta situação de conflito, partirão amanhã para a reunião de trabalho com um espírito construtivo, como é essencial, porque toda a gente tem consciência que é fundamental voltar a evitar um conflito desta natureza”.

No final da reunião desta manhã, na entidade para o setor energético em Lisboa, o primeiro-ministro disse ainda que “toda a gente tem consciência de que há problemas com as condições de trabalho dos motoristas que devem ser repostas, que é necessário assegurar as condições de competitividade das empresas e que, a melhor forma de o conseguir é através do diálogo social e da negociação coletiva”.

“Esta página está virada. Esperamos que a próxima página seja uma história mais feliz para todos”, rematou.

Recorde-se que o Conselho de Ministros declarara em 9 de agosto a situação de crise energética, para o período compreendido entre as 23h59 desse dia e as 23h59 de 21 de agosto, para todo o território nacional.

A situação de crise energética teve como objetivo garantir os abastecimentos energéticos essenciais à defesa, ao funcionamento do Estado e dos setores prioritários da economia, bem como à satisfação dos serviços essenciais de interesse público e das necessidades fundamentais da população durante a greve dos motoristas.

Foi também constituída a REPA, integrando postos de abastecimento exclusivo para entidades prioritárias e veículos equiparados, como Forças Armadas, forças de segurança, proteção civil, emergência médica ou transporte público de passageiros e uma rede para abastecimento público com bombas abertas ao público em geral, mas com restrições na quantidade de abastecimento.

A greve dos motoristas de pesados começou em 12 de agosto por tempo indeterminado. Quinta-feira, o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMMdesconvocou a paralisação, mas o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas manteve-a e só desconvocou o protesto domingo, após um plenário de trabalhadores.

Para a próxima terça-feira está marcada uma reunião no Ministério das Infraestruturas e Habitação, em Lisboa, para a retoma de negociações entre a associação patronal Antram e o SNMMP.

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