Meteorologia

  • 20 OUTUBRO 2019
Tempo
16º
MIN 12º MÁX 18º

Edição

Promulgação da Lei de Bases "representa enorme avanço em defesa do SNS"

Primeiro-ministro reagiu na rede social Twitter à promulgação, esta sexta-feira, pelo Presidente da República da Lei de Bases da Saúde.

Promulgação da Lei de Bases "representa enorme avanço em defesa do SNS"
Notícias ao Minuto

15:50 - 16/08/19 por Notícias Ao Minuto 

Política Lei de Bases da Saúde

O primeiro-ministro, António Costa, reagiu esta sexta-feira no Twitter à nova Lei de Bases da Saúde, hoje promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa. "Portugal tem uma nova Lei de Bases da Saúde que representa um enorme avanço em defesa do Serviço Nacional de Saúde. Defendemos e melhoramos o @SNS_Portugal consagrado na Constituição, honrando o legado de António Arnaut. Valeu a pena!", escreveu na rede social. 

De lembrar que hoje o Presidente da República promulgou o diploma, deixando reparos à exclusão do PSD: "O presente diploma não corresponde, na sua votação, ao considerado ideal nomeadamente por dela excluir o partido com maior representação parlamentar", refere.

"Mas, ao invés, preenche o critério substancial determinante da decisão presidencial: o não comprometer, em nenhum sentido, as escolhas futuras do legislador, dentro do quadro definido pela Constituição", continua.

O texto final de Lei de Bases da Saúde acordado na especialidade entre socialistas, bloquistas e comunistas foi aprovado em votação final global, a 19 de julho, com votos favoráveis de PS, BE, PCPPEV, PAN e do deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e votos contra de PSD e CDS-PP.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório