O primeiro-ministro, António Costa, reagiu esta sexta-feira no Twitter à nova Lei de Bases da Saúde, hoje promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa. "Portugal tem uma nova Lei de Bases da Saúde que representa um enorme avanço em defesa do Serviço Nacional de Saúde. Defendemos e melhoramos o @SNS_Portugal consagrado na Constituição, honrando o legado de António Arnaut. Valeu a pena!", escreveu na rede social.
De lembrar que hoje o Presidente da República promulgou o diploma, deixando reparos à exclusão do PSD: "O presente diploma não corresponde, na sua votação, ao considerado ideal nomeadamente por dela excluir o partido com maior representação parlamentar", refere.
"Mas, ao invés, preenche o critério substancial determinante da decisão presidencial: o não comprometer, em nenhum sentido, as escolhas futuras do legislador, dentro do quadro definido pela Constituição", continua.
O texto final de Lei de Bases da Saúde acordado na especialidade entre socialistas, bloquistas e comunistas foi aprovado em votação final global, a 19 de julho, com votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV, PAN e do deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e votos contra de PSD e CDS-PP.
#Portugal tem uma nova Lei de Bases da Saúde que representa um enorme avanço em defesa do Serviço Nacional de Saúde. Defendemos e melhoramos o @SNS_Portugal consagrado na Constituição, honrando o legado de António Arnaut. Valeu a pena!
— António Costa (@antoniocostapm) August 16, 2019
