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PCP quer estatuto de desgaste rápido para trabalho por turnos e noturno

O PCP vai propor a equiparação dos trabalhadores por turnos e em trabalho noturno às profissões de desgaste rápido, incluindo a antecipação da idade da reforma e a fixação de um subsídio e outras medidas de compensação.

PCP quer estatuto de desgaste rápido para trabalho por turnos e noturno
Notícias ao Minuto

10:52 - 23/07/19 por Lusa

Política PCP

As propostas foram hoje apresentadas pelo líder parlamentar do PCP, João Oliveira, que volta a liderar a lista da CDU (PCP/PEV/ID) por Évora nas legislativas de outubro, durante uma ação de contacto com trabalhadores da fábrica de Évora da multinacional TE Connectivity.

Em declarações à agência Lusa, o candidato comunista frisou que as propostas do PCP "significam uma equiparação às profissões de desgaste rápido, com medidas de compensação dos trabalhadores" por turnos e em trabalho noturno.

O trabalho por turnos e à noite, advertiu João Oliveira, implica "não apenas a reorganização da vida pessoal e familiar" dos trabalhadores, mas até tem "impactos na sua saúde e nas suas condições de vida".

Nesse sentido, sublinhou, a CDU, coligação liderada pelo PCP, apresenta no seu programa eleitoral para as próximas eleições legislativas, marcadas para 06 de outubro, "propostas em defesa de quem trabalha por turnos ou em trabalho noturno".

O PCP defende "a fixação do período do trabalho noturno entre as 20:00 e as 07:00" e a criação de "um subsídio de turno que seja no mínimo 25 por cento do salário, podendo ser mais por via da contratação coletiva", adiantou.

João Oliveira indicou que os comunistas querem "a consagração do direito à reforma antecipada para os trabalhadores que estão nestes regimes", assim como mais "um dia de férias por cada três anos de trabalho" para quem faz turnos ou trabalho noturno.

O candidato da CDU também defendeu a possibilidade de os trabalhadores, aos 55 anos de idade ou ao fim de 20 anos a trabalhar nestes regimes, saírem "mantendo o direito ao subsídio de turno".

"Defendemos ainda a obrigatoriedade da realização de exames médicos de seis em seis meses, com caráter sigiloso, para proteger a saúde e as condições de trabalho de quem trabalha sujeito a um regime de turnos ou trabalho noturno", acrescentou.

Outra das medidas propostas por João Oliveira passa pela "limitação do trabalho por turnos, ao trabalho noturno e laboração contínua aos setores socialmente impreteríveis nas circunstâncias em que existam necessidades sociais que exijam mesmo o trabalho em regime de laboração contínua".

A fábrica de Évora da multinacional norte-americana TE Connectivity, que produz componentes eletrónicos para a indústria automóvel, celebra este ano meio século de existência, sendo considerada a maior unidade industrial do Alentejo, com cerca de 2.000 trabalhadores.

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