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Bloco aponta responsabilidades aos governos, BdP e administrações da CGD

A deputada do BE Mariana Mortágua apontou hoje no parlamento responsabilidades aos sucessivos governos, ao Banco de Portugal (BdP) e às administrações da Caixa Geral de Depósitos (CGD) pelos atos de gestão no banco.

Bloco aponta responsabilidades aos governos, BdP e administrações da CGD
Notícias ao Minuto

17:49 - 15/07/19 por Lusa

Política Inquérito/CGD

"O acompanhamento do Governo, para além de negligente foi errado", disse Mariana Mortágua durante a reunião de apresentação das limitações, conclusões e recomendações da versão preliminar do relatório da segunda comissão parlamentar de inquérito à recapitalização e gestão da CGD.

A deputada considerou que "acompanhar um banco não prestando a mínima atenção ao caráter qualitativo, aos setores da economia, à qualidade do crédito, ao comportamento do banco, e apenas exigir resultados de curto prazo é uma forma errada de acompanhar o banco público e produz incentivos errados".

Já relativamente às responsabilidades do Banco de Portugal, a parlamentar do BE alinhou pela mesma ideia das conclusões apresentadas pelo deputado relator João Almeida (CDS-PP), concordando que o supervisor fez um acompanhamento "negligente", "burocrático", que "ficou pela rama e não foi onde devia ter ido, e tinha elementos para ir".

Mariana Mortágua sustentou a sua ideia no facto de não ter havido "elemento nenhum a que a comissão de inquérito tenha tido acesso a que o Banco de Portugal não tivesse, se não imediatamente, pouco depois".

"Não há nenhuma razão para o Banco de Portugal não ter tido uma intervenção muito mais assertiva", referiu, acrescentando que "não é depois dos gestores terem saído da banca" que se devem apurar responsabilidades.

No que diz respeito às várias administrações do banco público, Mariana Mortágua criticou "o papel dos administradores que fazem figura de corpo presente, mas que na realidade não tomam nenhuma responsabilidade pelas decisões que são tomadas".

Para a deputada, saber se foi "negligência" ou também "gestão danosa" é uma "questão sensível que é preciso apurar".

Relativamente ao papel de "todas as camadas de autorregulação que vão sistematicamente falhando", Mariana Mortágua referiu que "servem apenas para uma desresponsabilização em cadeia".

"É preciso perceber que a Caixa Geral de Depósitos é fruto do seu tempo. E com isto não quero dizer que vamos desculpar a CGD, mas devemos fazer uma análise crítica de todo o contexto que levou a este tipo de comportamentos da CGD e de outros bancos", comentou Mariana Mortágua.

A parlamentar do BE referiu ainda que tanto "factos" como "perceções" têm lugar no relatório final, uma vez que "quem lê o relatório tem direito a saber que a comissão de inquérito não ficou convencida" com dadas explicações, "mas é preciso ficar claro que não ficou provado que não são factos.

A deputada referiu também que "todas ou quase todas as conclusões" do relatório elaborado por João Almeida (CDS-PP) têm a "concordância" do BE.

Mariana Mortágua considerou também "importante" que se tire uma "conclusão positiva" do acesso que os deputados tiveram a informação, e disse que o sigilo bancário "tem servido ao longo do tempo para proteger más práticas e para branquear (...) operações que há muito tempo deviam ser mais transparentes".

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