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BE quer contratos para cuidadores e trabalho doméstico assalariado

A coordenadora do BE, Catarina Martins, assumiu hoje o compromisso de lutar por contratos de trabalho para cuidadores formais, como as amas ou ajudantes familiares, e também para o trabalho doméstico assalariado, medida do programa eleitoral às legislativas.

BE quer contratos para cuidadores e trabalho doméstico assalariado
Notícias ao Minuto

19:27 - 11/07/19 por Lusa

Política Eleições

A sede do BE, em Lisboa, serviu hoje à tarde para mais um encontro entre o partido e ajudantes familiares, tendo Catarina Martins explicado o duplo objetivo desta sessão perante a plateia de dezenas de profissionais, na sua grande maioria mulheres.

"Estamos aqui não só para que sejam concretizados na Santa Casa da Misericórdia os vossos contratos, mas também para alargarmos esta ideia a todo o país. Toda a gente que trabalha nos cuidados formais, que é ajudante familiar, que é ama, tem que ter direito a um contrato e tem que ter direito à proteção da sua saúde no trabalho, à sua segurança, às folgas, ao descanso, como todos os outros trabalhadores. É uma reivindicação básica de igualdade que fazemos", explicou.

A coordenadora bloquista aproveitou para adiantar o compromisso, inscrito no programa eleitoral, que "é garantir contratos para toda a gente" nesta circunstância.

"Tanto para os cuidadores formais, como para o trabalho doméstico assalariado, é preciso acabar com esta pouca vergonha de não se dar direitos de trabalho às pessoas que são precisas todos os dias neste país", defendeu.

Segundo o excerto do programa eleitoral a que a agência Lusa teve acesso, o BE defende "uma reorganização social dos cuidados, que tem de passar pela promoção da partilha, em termos de género, dos cuidados informais, combatendo a divisão sexual que existe".

O BE propõe "reconhecer e enquadrar o trabalho doméstico assalariado e o trabalho profissional associado aos cuidados (apoio domiciliário, amas, ajudantes familiares), pondo fim à desigualdade que a lei estabelece e garantindo a mesma proteção social de que gozam todos os trabalhadores por conta de outrem".

No início da intervenção -- interrompida por diversas vezes por ajudantes familiares que queriam fazer perguntas, queixas e pedidos a Catarina Martins -- a coordenadora bloquista admitiu que, apesar das inúmeras reuniões que tem por todo o país com as mais diversas pessoas, os encontros que teve com estas foi "dos mais impressionantes".

"As condições a que vocês estão sujeitas de trabalho, eu acho que são condições que no país as pessoas não conhecem", disse, perante a concordância, generalizada, das pessoas na sala.

Estas ajudantes são, continuou Catarina Martins, "gente que trabalha sem nenhum folga, gente que trabalha 12 horas, com perigo para a própria saúde", num "terrível desrespeito" que considera ser "alimentado pelo Estado e um sintoma de muitas discriminações juntas".

"Aproveitou-se a discriminação para abusar de tudo. Abusou-se com base na cor da pele, abusou-se com base na nacionalidade, abusou-se com base no género. Todas as discriminações", criticou, perante uma audível salva de palmas.

Não sendo a primeira vez que o BE pega nesta tema, a líder bloquista assumiu que esta foi a primeira vez que teve "apoio dos outos partidos" e conseguiu aprovar o projeto de resolução para que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa seja obrigada a fazer os contratos de trabalho com estas profissionais.

"O ministro Vieira da Silva garantiu no parlamento que a Santa Casa [de Lisboa] tem não só o orçamento como as instruções para vos dar contrato", referiu.

Catarina Martins aproveitou para fazer uma crítica implícita a outros partidos.

"Quem tem um discurso muito piedoso, com muita importância à família e aos idosos e às crianças, mas depois ataca as trabalhadoras e ataca o direito à família dessas trabalhadoras que nós precisamos para cuidar das pessoas mais velhas e das crianças, é só hipócrita. Nós precisamos de medidas concretas, de respeito pelas pessoas e é por isso que estamos a lutar", disse.

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