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Estrasburgo inicia legislatura enquanto Conselho tenta superar impasse
O 'novo' Parlamento Europeu saído das eleições europeias de maio inicia hoje a legislatura 2019-2024, enquanto em Bruxelas os chefes de Estado e de Governo da UE tentam ultrapassar o impasse em torno das nomeações para os cargos de topo.
© Wikimedia Commons
Política Parlamento Europeu
A sessão constitutiva da nona legislatura do Parlamento Europeu tem início às 10h00 locais em Estrasburgo (09h00 de Lisboa), uma hora antes de os líderes dos 28 retomarem os trabalhos do Conselho Europeu iniciado no domingo à tarde e suspenso ao fim de 19 horas de negociações fracassadas sobre o processo de escolha dos novos dirigentes das instituições da União Europeia.
O primeiro ato da nona legislatura do Parlamento Europeu será precisamente a eleição, na quarta-feira, do presidente da assembleia, que chegou a estar agendada para hoje, mas que foi adiada por 24 horas, depois de o Conselho Europeu já ter falhado na cimeira de 20 e 21 de junho um compromisso.
No arranque dos trabalhos da nova cimeira extraordinária iniciada no passado domingo, o ainda presidente do Parlamento, António Tajani, advertiu os chefes de Estado e de Governo dos 28 que o seu sucessor vai mesmo ser eleito na quarta-feira, em Estrasburgo, quer haja ou não um acordo sobre o 'pacote' de designações no Conselho Europeu.
Ao Conselho Europeu cabe nomear as personalidades que presidirão à Comissão Europeia, ao próprio Conselho e ao Banco Central Europeu, além do cargo de Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, enquanto ao Parlamento cabe a eleição do seu presidente, mas estes cinco altos cargos costumam ser negociados em 'pacote', de modo a que sejam respeitados os equilíbrios partidários, geográficos e de género.
À falta de um acordo hoje em Bruxelas, o Parlamento avançará então para a eleição do seu presidente, mas sem ser no quadro de um entendimento global, o que dificultará todo o processo e levanta uma grande interrogação sobre quem poderá reunir uma maioria na assembleia.
De acordo com o regimento do Parlamento, os candidatos à presidência da assembleia podem ser propostos por um grupo político ou por um vigésimo dos membros que compõem a instituição, ou seja, pelo menos 38 eurodeputados, realizando-se a eleição por escrutínio secreto.
Além da eleição do presidente da assembleia, os 751 eurodeputados, entre os quais 21 portugueses, vão também eleger os 14 vice-presidentes e decidir a composição das comissões parlamentares (embora só na semana seguinte eleja respetivos presidentes e vice-presidentes).
Na quinta-feira de manhã, realizar-se-á o primeiro debate da nova legislatura com os presidentes do Conselho Europeu, Donald Tusk, e da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sobre os resultados da últimas duas cimeiras de chefes de Estado e de Governo, dedicadas à agenda estratégica da UE para o novo ciclo até 2024 e ao processo de nomeações para os altos cargos institucionais da União.
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