Francisco Louça entende que “há um aspeto de garotice nesta negociação toda”, em torno da Lei de Bases da Saúde. Em comentário na antena da SIC Notícias, esta sexta-feira, depois do PS anunciar que não estava disponível para negociar uma revisão do documento com o PSD, o comentador descreve o volte-face como “birras sistemáticas”.
"Eu já tinha dito, mas fazia falta um adulto na sala, isto não se diz às pessoas. Vai começar uma negociação e depois não se começa uma negociação, são birras sistemáticas, não têm sentido nenhum. O PS fica, então, com uma lei incompleta que não tem acordo no seu conjunto à Direita e que tem marcas expressivas de medidas importantes”, afirma, enumerando, por exemplo, a questão das taxas moderadoras.
Questionado sobre se a Esquerda viabilizará o texto conforme está, Louçã é cauteloso. “Não sei, veremos o que é que os dirigentes do BE e do PCP vão dizer. Creio que já foram bastante explícitos sobre que não queriam um alçapão para uma gestão privada nos hospitais públicos”, indica.
É precisamente sobre este ponto da Lei de Bases da Saúde que o antigo líder bloquista se debruça, explicando que não compra o argumento de que as Parcerias Público-Privadas (PPP) são “uma coisa muito pequena”. “Os quatro hospitais hoje em PPP, um deles termina em agosto, têm a cobertura de dois milhões de utentes, é um quinto da população portuguesa. Ninguém me vai dizer que isto é uma coisa pequena”, atira.
“Há muito o argumento de que [os hospitais em PPP] são eficazes, são bons a gerir. Rui Rui utiliza isso. Não são”, afirma, relembrando que existem “sete relatórios sobre as PPP do Tribunal de Contas”.
“Os relatórios são categóricos, ou prudentes, a dizer que: ou não há condições para fazer uma comparação exata ou houve um recuo, ou um destes hospitais estava em falência técnica ou houve tantas multas que o contrato deveria ter sido denunciado a seu tempo, e sucessivamente apontam falhas graves na forma de procedimento”, explica, reforçando que se trata de “relatórios oficiais”.
Recorde-se que o PS anunciou hoje que não chegou a acordo com o PSD sobre a revisão da Lei de Bases da Saúde. Em conferência de imprensa no Parlamento, a vice-presidente do grupo parlamentar do PS Jamila Madeira afirmou que o partido esteve sempre disponível para melhorar o atual texto em alguns aspetos, “mas não está disponível para reverter as suas posições centrais nesta matéria e alterar todo o trabalho que releva como muito positivo no respeito pela memória e pelo legado do PS na área da saúde”.
Rui Rio, por seu turno, reagiu com frustração a esta tomada de posição, acusando o PS de não estar “com boa-fé” desde o início e sublinhando que que “o PSD não está aqui para ser muleta”, mas antes “para pôr Portugal em primeiro lugar e para servir os portugueses”. “Não fazemos fretes políticos a ninguém”, afirmou.
