"As soluções que nós propusemos são muito mais seguras do que as soluções atuais da Altice, sobretudo em regiões sujeitas a fogos florestais", disse aos jornalistas o presidente do grupo de trabalho, após ter apresentado na Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias as conclusões de um relatório sobre o SIRESP.

Carlos Salema foi questionado pelos jornalistas sobre as declarações do presidente da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, que considerou que o relatório do grupo de trabalho demonstra "um profundo desconhecimento" da realidade do país e até alguma "ignorância".

"Parece-me, desde logo, que [o estudo] é fruto de apenas uma dissertação de teor eminentemente académico que mostra um profundo desconhecimento e até mesmo alguma ignorância sobre aquilo que é a realidade do nosso país", disse Alexandre Fonseca em Faro.

O presidente do grupo de trabalho considerou que apresentaram ao Governo "soluções alternativas" para o SIRESP que excluem a Altice Portugal.

"O problema que levou a Altice a dizer o que disse é que nós propusemos soluções que talvez não usem a Altice. Propusemos coisas diferentes, mas a decisão não nos compete a nós", disse Carlos Salema, que é também presidente do Instituto de Telecomunicações.

O mesmo responsável avançou que o grupo de trabalho propõe como solução alternativa "a utilização de infraestruturas públicas de comunicações".

Questionado se esta solução é mais barata, respondeu que não estudam custos, mas que "é muito seguro".

Carlos Salema criticou também a solução proposta pela Altice para o SIRESP, que passa por cabos de fibra ótica ou de cobre suportados em postes de madeira, o que "no meio de um pinhal" não é muito seguro em caso de incêndio.

O grupo de trabalhou avançou aos deputados que o Estado paga 2,6 milhões de euros anualmente à Altice Portugal pelas comunicações do SIRESP.

A propósito de a crítica da Altice poder ter origem neste valor, o presidente do grupo de trabalho afirmou que "deve ter pesado", uma vez que "ninguém deve gostar muito que seja tirado" esse montante.

O grupo de trabalho sobre o SIRESP recomenda que o Governo faça alterações de fundo na rede que podem custar até 25 milhões de euros para que seja mais seguro e dependa menos da Altice e Motorola.

De acordo com as conclusões do relatório, apresentado hoje no parlamento, o SIRESP "já foi pior, mas não é seguro", sobretudo em "situações extraordinárias".

Por isso, os técnicos recomendam um conjunto de melhorias que no total vão implicar "um investimento entre 20 a 25 milhões de euros".

O grupo considera que a rede é constituída por estruturas "muito vulneráveis" e não permite atualizações tecnológicas significativas.

O grupo recomenda ao Governo que comece a pensar numa alteração da estrutura criando uma rede de "cabos de fibra ótica (enterrados) e/ou feixes hertzianos, sempre com redundância", sugerindo que devem ser instalados "em cerca de dois anos" e terá um custo de "oito a dez milhões".

Até à sua implementação, o grupo de trabalho propõe a continuidade do sistema atual.

A PPP que existe desde 2006 para o SIRESP cessa a sua vigência em 30 de junho de 2021.

O Estado comprou por sete milhões de euros a parte dos operadores privados, Altice e Motorola, no SIRESP, ficando com 100%, numa transferência que vai acontecer em dezembro, decidiu o Governo em Conselho de Ministros, em 13 de junho.

A parceria público-privada vai prolongar-se até 2021, quando termina o contrato, continuando a Altice e a Motorola a fornecer o sistema até essa data.