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PS justifica receitas com descida desemprego e resultados de empresas

O PS negou hoje validade às críticas sobre o peso das cativações e da carga fiscal no Produto Interno Bruto (PIB), alegando que o crescimento das receitas resulta da quebra do desemprego e melhoria do desempenho empresarial.

PS justifica receitas com descida desemprego e resultados de empresas
Notícias ao Minuto

12:34 - 25/06/19 por Lusa

Política Fernando Rocha Andrade

Estas posições foram defendidas pelo vice-presidente da bancada socialista e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Fernando Rocha Andrade, que procurou responder aos três "mas" colocados frequentemente no discurso das correntes ideológicas mais à direita sobre as causas dos atuais resultados da economia portuguesa.

Numa intervenção com cerca de 20 minutos, no âmbito das Jornadas Parlamentares do PS, Fernando Rocha Andrade negou que esses resultados se devam a qualquer subida dos impostos, a um aumento das cativações e a uma herança do anterior Governo PSD/CDS-PP em termos de crescimento económico.

Fernando Rocha Andrade sustentou mesmo que o crescimento real da economia portuguesa no início de 2016 estava "esgotado" e terá sido na "ordem de zero" no primeiro trimestre desse ano.

Na questão das cativações, o ex-secretário de Estado citou a posição do Conselho de Finanças Públicas, então liderado por Teodora Cardoso, apontando que em 2017 tiveram "valores normais em comparação com anos anteriores".

Os valores das cativações apenas foram mais altos em 2016, na sua perspetiva, "porque se verificou nesse ano uma descontinuidade de políticas" com consequências em termos orçamentais.

Fernando Rocha Andrade sustentou depois que a teoria da direita do "mas" em matéria de resultados orçamentais resulta de "um falhanço em toda a linha das previsões que se fizerem no início da legislatura".

"E ninguém gosta de fazer figura de burro", comentou o "vice" da bancada socialista, provocando risos entre os deputados do PS que o ouviam.

Fernando Rocha Andrade pegou depois no discurso do PSD e do CDS-PP sobre a existência de um aumento da carga fiscal nesta legislatura, alegando que, "seriamente, ninguém pode apontar uma única medida deste Governo que tivesse aumentado o IVA, o IRS, o IRC ou as contribuições sociais".

Ora, de acordo com este professor universitário, nos últimos anos, todos estes impostos cresceram mais do que o PIB nominal, em resultado da quebra do desemprego, do aumento do emprego e da melhoria do desempenho empresarial.

"Com menos desemprego, há menos subsídios a pagar pelo Estado, há um aumento das contribuições sociais e mais dinheiro para consumo por parte do cidadão que antes não tinha trabalho", justificou.

Fernando Rocha Andrade invocou também a existência de uma contradição objetiva nos discursos que simultaneamente pedem mais investimento nos serviços públicos e descida dos impostos.

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS rejeitou ainda que Portugal se distinga na União Europeia entre os Estados-membros com maior carga fiscal e referiu que o México, entre os países da OCDE, é aquele que apresenta a carga fiscal mais baixa.

"Mas há editorialistas mexicanos que, mesmo assim, se queixam da carga fiscal no país. A crítica à carga fiscal faz parte da natureza humana", concluiu Fernando Rocha Andrade.

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