Na pergunta enviada ao Ministério do Ambiente e da Transição Energética, a deputada do BE Maria Manuel Rola explica que desde 2013, e segundo um relatório da sua autoria, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) conhece a existência de resíduos contaminados com metais pesados como mercúrio e chumbo no interior das instalações da antiga Companhia Portuguesa de Fornos Elétricos, localizada em Canas de Senhorim.

"O chumbo e o mercúrio são metais pesados que apresentam toxicidade para os seres humanos e seres vivos, podendo causar várias doenças (...). Apenas em 2019, a CCDRC iniciou o processo de contraordenação para com a Caixa Geral de Depósitos [atual proprietária das instalações], apesar da notificação para a remoção dos resíduos ter sido emitida em 2016", refere.

O BE quer saber se o Governo tem conhecimento da situação e do real passivo depositado nos três hectares de terreno.

"Quantas toneladas de cada resíduo estão depositadas naquele local? Existe programa de reconversão ambiental deste espaço", questiona o partido.

Adianta ainda que, em 2018, o presidente da Câmara de Nelas revelou a aceitação da proposta de compra, à Caixa Geral de Depósitos, das antigas instalações dos Fornos Elétricos.

Essa proposta envolve o pagamento, em 10 anos, de 420 mil euros, condicionado ao apoio para a recuperação do passivo ambiental, no valor de cerca de 300 mil euros, e de um apoio para a requalificação do espaço para uma nova área de acolhimento empresarial, com 13 lotes destinados a empresas.

Realça ainda que tendo em conta a estimativa dos materiais ali armazenados, esta requalificação encontra-se estimada em cerca de 1,7 milhões de euros.

Segundo o BE, existe também no local um reservatório de água que terá sido utilizado nos últimos anos, nomeadamente para o combate aos incêndios florestais, ou ainda para utilização industrial, o que poderá ter levado a contaminação por metais pesados os solos e ecossistemas em que esta água tenha sido utilizada.

"Tanto quanto foi reportado (...) e segundo a resposta da Agência Portuguesa do Ambiente, esta água não terá sido analisada, pelo que o seu nível de contaminação é, até ao momento, desconhecida, mesmo havendo indícios de que este local não é estanque e que a água tem sido utilizada para outros fins", sublinha.

Neste âmbito, o BE quer saber se o Governo está a considerar fazer as necessárias análises à água armazenada no depósito.

"Que motivo levou a que estas análises não fossem efetuadas aquando do conhecimento da toxicidade dos materiais ali armazenados", pergunta a deputada bloquista.

Maria Manuel Rola pretende ainda saber de que forma e com que cronograma pretende o Governo dar resposta à devida remoção dos resíduos ali existentes.