Catarina Martins afirmou esta quinta-feira que só ainda não foi aprovada uma nova Lei de Bases da Saúde à Esquerda porque o PS não quis e só não virá a ser aprovada se o PS não quiser.

“Este processo está um pouco confuso e é bom ser claro. Em primeiro lugar, ainda não foi aprovada uma Lei de Bases à esquerda porque o PS não quis até agora fazê-lo. E só não será aprovada uma Lei de Bases com a Esquerda se o PS não quiser”, começou por dizer a coordenadora do Bloco de Esquerda, questionada sobre a disponibilidade do PSD em negociar uma nova lei com o PS.

A bloquista acusa o PS de insistir em querer uma Lei de Bases com PPP e de, no processo negocial, não ter dado “passos”.

“O PS insiste em querer uma lei de bases com PPP. Parece-me que para haver convergência, e é assim que ela tem sido feita ao longo dos 4 anos, é preciso dar passos dos dois lados”, afirmou, sublinhando que da parte do Bloco já foi dado um passo, uma vez que a atual proposta bloquista já não é a inicial.

“O Governo começou por recuar e dizer que afinal já não queria a gestão pública dos hospitais na lei de bases da saúde, que era a proposta do BE. (…)  Para ultrapassar este impasse – porque também não aceita naturalmente que nos imponham a nós que as PPP sejam o futuro do SNS – fez uma proposta em que a esquerda utilizava toda a convergência que foi alcançada até agora para revogar a lei da Direita que tem sido tão penalizadora para o SNS, mas deixava a discussão sobre se era possível ou não novas PPP para a próxima legislatura”, explicou aos jornalistas, assegurando que não será pelo Bloco que não existirá uma Lei de Bases com o que foi negociado e acordado à esquerda.

Catarina Martins quis ainda lembrar que a discussão sobre a nova Lei de Bases da Saúde começou com o contributo “muito importante de António Arnaut e João Semedo” e que “a lei que os dois fizeram está neste momento também no Parlamento e também deve ser votada”.

“O BE abriu a disponibilidade para discutir a proposta que o Governo apresentou. E o Governo, desde que abrimos a possibilidade para debater essa propostas – para não ficarmos com duas propostas em confronto que se anulassem – tem feito tudo para não ser possível chegar a bom caminho”, acusou a bloquista. 

“Primeiro disse que aceitava a gestão pública e depois recuou. Agora damos-lhe uma solução para deixarmos para a próxima legislatura aquilo em que não estamos de acordo, e o PS, sem explicar porquê, decide começar a negociar com o PSD uma Lei de Bases na Saúde”, lamentou. 

Questionada sobre as declarações de António Costa no Parlamento em que o primeiro-ministro disse que se a a nova lei de bases não fosse aprovada seria culpa do BE, Catarina Martins disse não ter compreendido muito bem as declarações . “Eventualmente estava equivocado e julgava que era só o BE que estava contra a inclusão das PPP (…) a votação mostrou que não”, rematou.