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CDU, PS e BE ponderam queixa contra presidente de Junta do Porto

A CDU, PS e Bloco de Esquerda (BE) estão a ponderar avançar uma queixa contra o presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, António Fonseca, que acusam de falta de transparência na gestão dos dinheiros públicos.

CDU, PS e BE ponderam queixa contra presidente de Junta do Porto
Notícias ao Minuto

19:20 - 17/06/19 por Lusa

Política Centro histórico

Em declarações à Lusa, Carlos Sá, da bancada da CDU na Assembleia de Freguesia, considera que esta pode ser a única via para o esclarecimento cabal das questões que têm vindo a ser levantadas pelos partidos que reprovaram já, por duas vezes, o Relatório de Contas daquela União de Freguesias.

Na sua intervenção na Assembleia de Freguesia de sexta-feira, cujo texto foi hoje publicado nas redes sociais, Carlos Sá, dá como exemplo, "o balanço de custos/receitas associado ao aluguer de instalações na Rua Oliveira Monteiro, há anos por esclarecer"; o estado atual das hipotecas sobre edifícios do património da junta ou o destino dado à receita extraordinária proveniente da recente venda à Câmara do Porto do edifício em S. Nicolau e a correspondente evolução da lista de dívidas a terceiros.

"E se é assim em casos mais mediáticos, como será em casos de gestão mais corriqueiros, como sejam o da validação de despesas por conta de fundos de maneio e despesas de representação individuais", questiona nessa mesma intervenção.

Em declarações à Lusa, Fernando Oliveira, da bancada do PS, revelou que também o Partido Socialista está a ponderar avançar com outro tipo de ações que permitam o apuramento cabal das contas da junta, mas admitiu, contudo, uma ação conjunta com "os partidos que estiverem disponíveis".

"O PS já está a trabalhar no sentido de vermos as hipóteses que temos de averiguar o que se passa, de outra forma que não seja através do presidente da junta que está visto que o presidente da junta não quer prestar contas de nada", disse.

Para o socialista, "há ali sinais de muita promiscuidade", como é o caso de um "elemento do executivo da junta, que é vogal, que é ao mesmo tempo trabalhador da PT, e que vende serviços para junta, serviços esses da PT".

Também Mário Moutinho, do Bloco de Esquerda, admitiu estar a analisar todas as possibilidades, não excluindo uma ação conjunta com a CDU.

"O Bloco ainda não decidiu o que vai fazer, mas está aberto acompanhar a iniciativa da CDU, caso o executivo não mude o seu comportamento", afirmou em declarações à Lusa.

Contactado pela Lusa, o presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, António Fonseca, disse estar tranquilo quando à entrada de qualquer exposição quer no Tribunal de Contas, ou na DGA

"Acho bem. Estou preocupado com a herança que me deixaram", disse sublinhando que "se é uma questão de transparência que faça as denuncias" que entender.

António Fonseca lembrou que quando chegou à junta também solicitou auditorias a todas as juntas que compõe atualmente a União de Freguesias do Centro Histórico quer ao Tribunal de Contas, quer à Direção-Geral da Administração e do Emprego público [DGAEP], quer à Direção Geral das Autarquias Locais [DGAL], só que até hoje ainda não foram concretizadas.

"Relativamente às queixas, estou à vontade. Como se sabe, o Carlos Sá é corresponsável da dívida e da penhora que temos de Cedofeita. O deputado Carlos Sá há mais de 20 anos que faz parte da junta de Cedofeita, e, sobretudo, nos últimos 12, ele não só permitiu, estando na assembleia, que a junta não pagasse à Caixa Geral de Aposentações que o levou a uma divida que 1,2 milhões de euros, nem nunca se pronunciou sobre o facto do edifício de Cedofeita ter sido dado como penhora às finanças para pagamento da dívida", defendeu.

"Eu até agradeço que o deputado Carlos Sá peça a transparência das contas e que peça com efeitos retroativos a 2001", concluiu.

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