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Costa. Após 15 anos de Comissão nas mãos do PPE "é altura de mudar"

O primeiro-ministro português, António Costa, defendeu esta terça-feira no Conselho Europeu, em Bruxelas, que o socialista Frans Timmermans é o melhor candidato à presidência da Comissão Europeia, até porque "chegou a altura de mudar" após 15 anos de hegemonia do PPE.

Costa. Após 15 anos de Comissão nas mãos do PPE "é altura de mudar"
Notícias ao Minuto

23:18 - 28/05/19 por Lusa

Política António Costa

"Depois de pelo menos 15 anos consecutivos de presidentes do PPE, creio que chegou a altura de mudar", disse António Costa, no final de uma cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que marcou o arranque das negociações em torno das designações para os cargos institucionais de topo, com destaque para a presidência da Comissão, liderada nos últimos 15 anos por José Manuel Durão Barroso (2004-2014) e Jean-Claude Juncker, ambos do Partido Popular Europeu (PPE).

Admitindo que, "perante a nova realidade parlamentar", saída das eleições europeias, "é manifesto que é necessário um acordo político alargado" em torno de um candidato que possa assegurar uma maioria estável, tanto no Conselho Europeu como no Parlamento Europeu, já que PPE e Socialistas deixaram de ter uma maioria -- sendo por isso necessário um acordo entre estas forças e os Liberais e eventualmente os Verdes -, Costa apontou que não foram discutidos nomes, apenas perfis, mas nem aí houve consenso.

Tal como defendera à chegada ao Conselho, António Costa considerou que o presidente da Comissão deve preencher o que classificou com "um requisito básico: ter uma forte experiência executiva, quer a nível nacional, quer, desejavelmente, a nível europeu", mas revelou que os chefes de Estado e de Governo do PPE relativizaram esse requisito (que o seu 'Spitzenkandidat', Manfred Weber, não cumpre).

"Os primeiros-ministros de uma família política não valorizaram especialmente a necessidade de haver uma experiência executiva anterior quer a nível nacional, quer a nível europeu, o que foi um bocado surpreendente, tendo em conta que, pelo menos que eu me recorde, desde o presidente Jacques Delors (1985-1995) não houve qualquer presidente da Comissão que não tivesse previamente experiência, no mínimo governamental, no seu Estado-membro de origem", observou.

António Costa sublinhou, no entanto, a vontade consensual de todos os líderes em chegarem a um acordo que permita a designação de um nome na próxima cimeira, agendada para 20 e 21 de junho, apontando que o presidente do Conselho, Donald Tusk, irá ao longo dos próximos dias e semanas desenvolver contactos bilaterais com os 28 e com os negociadores das famílias políticas com assento no Parlamento Europeu, em busca de uma solução que permita em junho ao Conselho chegar a acordo.

Esse acordo compreenderá não apenas o nome a designar para a presidência da Comissão, mas também para os três outros altos cargos institucionais da UE -- presidência do Conselho Europeu (que deverá ser ocupada por alguém que seja ou já tenha sido chefe de Estado ou de Governo), presidência do Parlamento Europeu (que cabe à assembleia eleger) e Alto Representante para a Política Externa.

Reiterando que "seria muito mau se não se conseguisse chegar a uma solução em junho, com condições de ser aprovada no Parlamento Europeu", António Costa disse que o desejo de todos é que seja cumprido o "calendário normal", de modo a que a nova Comissão Europeia possa entrar em funções, como previsto, em 1 de novembro próximo.

Para tal, é necessário que o Conselho designe em junho (na cimeira de 20 e 21) o candidato a presidente da Comissão, para que em julho o novo Parlamento Europeu o possa eleger, em agosto e setembro o presidente designado forme a sua equipa de comissários, sujeita a audições e votação no Parlamento em setembro e outubro, para a entrada em funções no início de janeiro.

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