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Paulo Sande recebeu salário de Belém, mas vai devolvê-lo
O candidato da Aliança às europeias de domingo suspendeu as funções de assessor político da Presidência assim que aceitou o convite, em fevereiro, para o primeiro combate político do partido de Santana Lopes. A Casa Civil decidiu pagar o salário correspondente ao último mês, conforme dita a lei.
© Global Imagens
Política Europeias
O cabeça de lista do Aliança às eleições europeias de 26 de maio recebeu, conforme a lei permite, o salário correspondente ao último mês relativamente às funções de assessor político do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
Fonte da candidatura de Paulo Sande confirmou ao Notícias ao Minuto a decisão do candidato de prescindir desse salário a que teria direito por lei.
Ao Expresso, que avançou com a informação, a Casa Civil da Presidência da República explicou que "nos termos da lei (artigo 8º, lei 14/79 de 16 de maio), aplicável por força do disposto no artigo 1º da lei 14/87 de 29 de abril, todos os agentes do Estado que sejam candidatos têm direito a dispensa do exercício de funções nos 30 dias anteriores ao ato eleitoral. Aplica-se ao Dr. Paulo Sande como a todos os outros candidatos que sejam funcionários públicos ou agentes do Estado. Como tal, depois de um período de licença sem vencimento, o Dr. Paulo Sande está desde 26 de abril a gozar essa mesma dispensa de funções, que implica direito à sua remuneração”.
O mesmo é dizer que qualquer candidato a eleições têm o direito a dispensa do respetivo serviço, mantendo durante esse mês o salário. Paulo Sande não é, portanto, exceção, apesar de ter optado posteriormente por prescindir do mesmo.
Paulo Sande, assessor político do Presidente da República, aceitou ser candidato independente pelo Aliança, partido fundado por Pedro Santana Lopes. Na altura, em fevereiro, o assessor suspendeu funções, passando a gozar de uma licença sem vencimento para passar a dedicar-se ao desafio das Europeias.
Caso seja eleito eurodeputado (as últimas sondagens dão-lhe 3%, uma percentagem que o coloca na luta pela eleição), Paulo Sande deixará a Presidência. Caso isso não aconteça, voltará para o lado de Marcelo.
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