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Eurodeputada Ana Gomes insiste no alerta para riscos dos 'vistos gold'

A eurodeputada Ana Gomes, que não é candidata a um novo mandato nas eleições de 26 de maio, voltou hoje a alertar para os riscos potenciais associados aos 'vistos gold' como a corrupção, insegurança e lavagem de dinheiro.

Eurodeputada Ana Gomes insiste no alerta para riscos dos 'vistos gold'
Notícias ao Minuto

20:46 - 17/05/19 por Lusa

Política Europeias

Considerando o sistema em vigor em Portugal um dos mais opacos e dos em que é mais difícil ter acesso a dados -- nomeadamente a quem foram concedidas estas autorizações de residência -- a eurodeputada afirmou que continuará a alertar para esta situação.

"Todo o trabalho que fiz nestes últimos anos no Parlamento Europeu, em particular nas comissões de inquérito de luta contra a corrupção, branqueamento de capitais e criminalidade associada, é um combate que vou prosseguir, agora na sociedade civil, associando-me a Organizações Não Governamentais e outras organizações", referiu à Lusa a eurodeputada à margem de uma discussão pública "Vistos Gold -- Implicações para a EU", por si promovida.

A sessão contou também com a presença de Gillian More, da Comissão Europeia, Susana Coroado, da associação cívica Transparência e Integridade, e José Manuel Pureza, deputado do BE que este ano voltou a insistir na apresentação de uma proposta para acabar com os 'vistos gold'.

Na ocasião, o deputado do BE referiu a importância de haver uma resposta à escala europeia à questão dos programas de autorização de residência idênticos ao que existe em Portugal.

"Uma regulação europeia resolve melhor o problema do que uma regulação nacional? Claro que sim. A escala do problema é europeia e a resposta também deveria ser", precisou José Manuel Pureza, acrescentando que "é de extrema dificuldade" conseguir que essa regulação a nível europeu seja aprovada.

"Estou perfeitamente convencido de que os diplomas isolados de um país acabam por ter algo de quixotesco. Na impossibilidade de haver posição concertada a nível europeu, a única solução que resta é individual de cada país, assumindo os custos", precisou.

Em 23 de janeiro a Comissão Europeia reconheceu que os 'vistos gold' apresentam riscos para a União Europeia, nomeadamente em termos de segurança, lavagem de dinheiro, corrupção e evasão fiscal, e alertou para a falta de transparência destes esquemas nos Estados-membros.

O executivo comunitário apresentou naquela data, pela primeira vez e com um mês de atraso em relação ao prometido, um relatório sobre os programas de autorizações de residência ('vistos gold') e de cidadania por investimento ('passaportes gold'), identificando riscos quer para os Estados-membros, quer para a UE no seu todo.

Quanto aos 'vistos gold', a Comissão alerta para a falta de transparência e supervisão destes programas, criticando a ausência de monitorização e de estatísticas relativamente ao número de pessoas a quem foi concedida autorização de residência, e também para a escassez de informação disponível sobre os candidatos, que suscita preocupações de segurança.

Já em março, o Parlamento Europeu (PE) propôs a abolição dos 'vistos gold' na União Europeia (UE), por considerar que os riscos daqueles programas são superiores aos eventuais benefícios económicos.

No final do ano passado, durante a discussão do Orçamento do Estado para 2019, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de alteração para acabar com os 'vistos gold', tendo a mesma sido chumbada, mas o partido liderado por Catarina Martins insistiu na medida com a apresentação de um projeto de lei com o mesmo objetivo.

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