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Bloco diz que medida dos manuais escolares "não pode ser posta em causa"

A primeira candidata do BE ao Parlamento Europeu, Marisa Matias, avisou hoje que a medida dos manuais escolares gratuitos, por ser absolutamente fundamental, "não pode ser posta em causa", defendendo que chegue a "a toda a gente".

Bloco diz que medida dos manuais escolares "não pode ser posta em causa"
Notícias ao Minuto

16:45 - 17/05/19 por Lusa

Política Europeias

No final da primeira ação do dia de campanha, uma visita Parque Oficinal do Norte da Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF), em Contumil, Porto, Marisa Matias foi questionada sobre a auditoria do Tribunal de Contas que detetou suborçamentação em relação à gratuitidade dos manuais escolares.

"Eu acredito que esta medida não pode ser posta em causa, nem deve ser posta em causa porque é uma medida fundamental", alertou.

Para a eurodeputada bloquista, os manuais escolares gratuitos, uma bandeira do BE na atual legislatura, "são uma medida absolutamente fundamental".

"A sua implementação tem que responder àquilo que é o desígnio inicial dessa medida", salientou.

Admitindo que a auditoria do Tribunal de Contas "é para seguir com atenção", Marisa Matias insistiu que a "medida tem que ser posta em prática na sua totalidade".

"Os manuais escolares gratuitos são fundamentais para a escola pública e têm que chegar a toda a gente e, obviamente, têm que ser implementados de maneira a que funcione a medida e é essa a intenção dessa medida", sublinhou.

A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas (TdC) à aplicação do programa de distribuição gratuita de manuais escolares no atual ano letivo aponta como principais falhas a "fraca reutilização" dos manuais, a suborçamentação da medida e o atraso nos pagamentos às livrarias que aderiram ao programa.

De acordo com o relatório do TdC, a que a Lusa teve acesso, em março de 2019 a dívida detetada ascendia a 3,1 milhões, sendo que o regulamento da medida estabelecia que o pagamento ocorresse entre o início das aulas, em setembro, e outubro de cada ano letivo.

No entanto, o Ministério da Educação (ME) garantiu hoje que "o valor em dívida às livrarias, nesta data, será residual".

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