Os sociais-democratas justificam o pedido de audição de Sofia Nogueira da Silva na comissão parlamentar de Saúde com um relatório divulgado na terça-feira que concluiu que "os tempos de espera para cirurgias e consultas nos hospitais do SNS não param de aumentar".

O PSD afirma tratar-se de um alerta que o partido tem "vindo reiteradamente a fazer e que o Governo insiste em negar ou contradizer".

No pedido de audição urgente entregue hoje na Assembleia da República, o PSD cita o relatório da ERS para concluir que "os hospitais públicos 'apresentaram, globalmente, taxas de incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) por lei de 18,5% nas cirurgias programadas e de 39% nas consultas realizadas a pedido dos cuidados de saúde primários'", uma situação que, segundo o regulador, "afeta uma parte muito relevante dos utentes atendidos".

O relatório da ERS abrange dados de 44 hospitais públicos, num conjunto de 49, relativos aos tempos de espera na atividade cirúrgica e consultas externas dos hospitais do SNS, entre 01 de janeiro e 31 de maio de 2018.

O relatório, noticiado pela Lusa na terça-feira, indica que cerca de 20% das cirurgias a doentes com cancro foram feitas além dos tempos de resposta clinicamente aceitáveis nos primeiros meses do ano passado.

A análise da ERS indica que 18% das cirurgias de doença oncológica foram feitas além dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG, os tempos de espera clinicamente aceitáveis).

Foi no caso das cirurgias consideradas "muito prioritárias" que maior percentagem de operações, 31%, foi feita além dos tempos máximos de resposta.

Nos níveis de prioridade normal e prioritário o incumprimento dos tempos máximos de espera ocorreu em 16% e 17% das operações, respetivamente, enquanto nas "urgências diferidas" foi de 12%.

No total dos doentes que estavam inscritos em listas de espera de cirurgia na área oncológica, em 21% dos casos os tempos máximos de resposta garantidos tinham sido já ultrapassados.

Na doença oncológica, as cirurgias de prioridade "normal" devem ser realizadas até 60 dias após a indicação clínica, nas "prioritárias" tem de ser cumprido o prazo de 45 dias, as "muito prioritárias" devem ser feitas em 15 dias e as urgências diferidas em 72 horas.