Parlamento aprova lei que alivia não pagamento de propinas
A maioria de esquerda aprovou hoje, no parlamento, um diploma que determina que a única consequência pelo incumprimento do pagamento das propinas no ensino superior é o não reconhecimento do ato académico.
© Global Imagens
14:42 - 10/05/19 por Lusa
Política AR
Na votação final global do projeto de lei da bancada comunista, todos os partidos de esquerda (PS, PCP, BE, PEV) e o PAN aprovaram o diploma, que teve os votos contra da direita (PSD e CDS).
Atualmente, criticava o PCP no seu texto, "não só se exige, no ato da matrícula, uma primeira prestação da propina", como "o não pagamento posterior das restantes" pode "provocar a suspensão da matrícula e da inscrição anual, a limitação do acesso aos apoios sociais e a aplicação de juros".
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Newsletter
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
economia Mercadona
Já se sabe onde (e em que data) a Mercadona vai abrir a 1.º loja este ano
-
3
fama Rúben Vieira
-
4
lifestyle Fígado
Esteja atento a estes sinais e evite doenças graves no fígado
-
5
-
6
desporto Premier League
Manchester City desconfia de Pep Guardiola e já pensa no seu sucessor
-
7
-
8
-
9
lifestyle Açúcar
-
10
lifestyle Pele
Newsletter
Seja o primeiro a saber
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
© 2024 Notícias ao Minuto. Todos os direitos reservados
- Estatuto editorial
- Propriedade intelectual
- Política de privacidade
- Termos & condições
- Ficha técnica
- Contactos
- Equipa