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"Costa pretende dizer: maioria absoluta ou morte. Só governa com maioria"

Francisco Louçã teceu uma análise à crise no Governo, defendendo que este cenário "tem tudo para correr mal" ao Governo PS.

"Costa pretende dizer: maioria absoluta ou morte. Só governa com maioria"
Notícias ao Minuto

23:38 - 03/05/19 por Filipa Matias Pereira

Política Louçã

A crise no Governo está a marcar a atualidade nacional. Perante o cenário, Francisco Louçã defende, no seu habitual espaço de comentário na antena da SIC Notícias, que "Costa pretende dizer: maioria absoluta ou morte. Só governa com maioria absoluta".

Depois da declaração do primeiro-ministro ao país, em que ameaçou demitir-se caso seja aprovada em votação final global o diploma que prevê a reposição total do tempo de serviço dos professores, surgiram em catadupa as reações dos dirigentes partidários que acusam o líder do Executivo de chantagem. A análise de Louçã a estas reações é simples: "Isso é cair na armadilha de António Costa, que quis polarizar o debate político com a sua declaração".

Esta ação política do socialista "tem vários alvos", acrescenta Louçã, "nomeadamente atacar a Direita para recuperar um terreno que estava a ser perdido na campanha europeia e que estava a transformar-se num desastre que provavelmente seria cada vez pior". Costa quer ainda "mostrar aos setores do Partido Socialista que não querem de forma nenhuma continuar a Geringonça que ela tem de terminar. É uma tática eleitoral para interrupção dessa crise e para relançar o controlo político".

"O que parece estranho", aos olhos do bloquista, é que "o Governo, à beira de concluir o seu mandato, não o faça criando condições para negociação, incluindo sobre os professores".

O ex-líder do Bloco de Esquerda enumera então algumas dúvidas, desde logo o motivo pelo qual "nos orçamentos anteriores o Governo aceitou esta regra e até se absteve em votações sobre este princípio e agora faz dele uma crise política. Estranho!".

Outra das dúvidas está relacionada com o facto de "ter sido normal que toda a função pública passasse a contar todo o tempo de serviço, exceto as carreiras especiais", e isso não tivesse gerado uma crise.

Louçã aproveita também para questionar por que motivo o Governo nunca quis negociar, já que "os sindicatos propunham que o peso total do efeito orçamental, sem retroativos que nunca exigiram, se completasse em 2026".

Esta posição do Governo PS "tem tudo para correr mal. Pretende polarizar-se o eleitorado do Partido Socialista numa espécie de afronta contra a Esquerda e a Direita. É uma operação muito bem feita, mas que pode correr mal porque o PSD e o CDS podem ir ao parlamento propor o que já propuseram na comissão e que recusaram, mas dizer que querem a reposição dos professores sem que isso tenha efeito orçamental".

Já o Presidente da República, na ótica do comentador político, "fica em situação difícil. Vai levar [o diploma] ao Tribunal Constitucional? Acho que não. Se o Tribunal decide contra o Governo, este fica em posição muito difícil", sustenta.

Para além disso, "o Presidente já tem dito que não quer uma lei com consequências orçamentais. Se o Presidente achar, como o Governo, que tem consequências, tem de a vetar. E depois o Governo demitiu-se por causa de uma lei que foi aprovada, mas vetada e a lei desaparece. Ou seja, isto é um verdadeiramente um teatro de marionetas".

Por último, "isto pode correr mal porque o Governo vai ficar sujeito a uma confrontação. Então há 850 milhões de euros todos os anos para Novo Banco mas não se pode fazer um ajustamento para contar o tempo que efetivamente as pessoas trabalharam?".

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