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Fundos de coesão: "Não um corte, mas um aumento de 8%", garante Costa
O primeiro-ministro negou hoje que esteja previsto um corte para Portugal nos fundos da política de coesão europeia, contrapondo que a preços correntes, na proposta da Comissão Europeia, verifica-se antes um aumento de 8%.
© Global Imagens
Política Primeiro-ministro
António Costa levou o tema das negociações do próximo quadro plurianual financeiro da União Europeia ao debate quinzenal, na Assembleia da República, em Lisboa, para reagir a acusações que têm sido feitas ao Governo por parte do PSD e CDS-PP no âmbito da pré-campanha para as eleições europeias.
"O ponto de partida [das negociações] é bom e o ponto de chegada será melhor", sustentou o primeiro-ministro.
Perante os deputados, o primeiro-ministro defendeu que o critério sempre seguido foi o de comparar fundos a preços correntes - perspetiva que disse também estar presente no acordo sobre fundos comunitários assinado entre o ex-ministro (e atual cabeça de lista socialista às europeias) Pedro Marques e o dirigente do PSD Castro Almeida.
"Verificamos que o ponto de partida significa não um corte, mas um aumento de 8% de reforço da política de coesão. Ao contrário do que ouvi num debate televisivo [na quarta-feira na SIC], o acordo que foi assinado [com o PSD] estabelece como objetivo, claramente, que em qualquer caso assegurar-se-á à partida que o montante financeiro a preços correntes da política de coesão nunca será inferior ao Orçamento de 2014 a 2020", apontou o líder do executivo.
Ou seja, segundo António Costa, com o critério de aferição a preços correntes, "não há um corte, mas, antes, um aumento, embora nem sempre tenha sido assim", lembrou, numa alusão às negociações de há sete anos, quando Durão Barroso exercia as funções de presidente da Comissão Europeia.
Em relação às negociações do próximo quadro comunitário de apoio, o primeiro-ministro afirmou que Portugal "ainda não está satisfeito", designadamente no que respeita aos níveis de comparticipação nacionais previstos na atual proposta da Comissão.
António Costa apontou depois reivindicações portuguesas em matérias como a Política Agrícola Comum, os programas centralizados da ciência, investigação e defesa, para que, na política de coesão, "mesmo a preços constantes, não haja qualquer corte".
"É com grande expectativa que aguardamos que, no próximo Conselho Europeu de junho, seja possível aprovar o novo instrumento financeiro para a competitividade e convergência, que já tem alocado um total de 22 mil milhões de euros. Temos a expectativa de Portugal ir buscar bastante mais do que aquilo que neste momento tem ameaçado perder em termos de política de coesão", acrescentou.
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