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PSD promete "europeísmo realista" contra o "utópico e romântico" do PS

O PSD promete cultivar um "europeísmo realista" contra o "europeísmo utópico e romântico" do PS no manifesto eleitoral hoje apresentado, no qual rejeita quaisquer impostos europeus ou coligações com forças extremistas ou antieuropeias.

PSD promete "europeísmo realista" contra o "utópico e romântico" do PS
Notícias ao Minuto

18:13 - 30/04/19 por Lusa

Política Eleições

No manifesto 'Mais Portugal, Melhor Europa', hoje apresentado em Braga pelo líder do PSD, Rui Rio, e pelo cabeça de lista Paulo Rangel, o partido defende que as eleições europeias de 26 de maio serão as mais importantes da "história democrática europeia e nacional" e compromete-se a rejeitar "qualquer coligação, pacto ou transação com forças extremistas de direita ou de esquerda ou forças radicais antieuropeias".

"Acreditamos no projeto europeu, mas cultivamos um 'europeísmo realista', que é crítico, pragmático e reformista. Não cedemos, nem agora nem antes, à visão do 'europeísmo utópico' ou 'romântico' do PS e da família socialista, que inquina, paralisa e, muitas vezes, desacredita o processo de construção europeu, apontando para promessas e metas irrealizáveis", apontam os sociais-democratas.

Dizendo identificar-se com o manifesto e programa do Partido Popular Europeu, o PSD assegura, contudo, não se eximir "a ter uma posição própria (em certos casos dissonante), construída a partir de uma visão portuguesa da Europa e do próprio interesse nacional".

"O europeísmo luso-atlantista do PSD e a especificidade da visão portuguesa exigem um reforço do peso de Portugal na União Europeia", reclamam.

O manifesto eleitoral inclui 22 linhas de ação, algumas delas já anunciadas por Paulo Rangel na passada sexta-feira, quando o documento foi aprovado pelo Conselho Nacional do PSD.

Um plano europeu de luta contra o cancro, a adoção de uma estratégia comum para a natalidade -- que passe pela realização de um grande fórum europeu, envolvendo o Parlamento, o Conselho e a Comissão, bem como a sociedade civil -- foram duas medidas emblemáticas já expostas.

Outra ideia já apresentada por Paulo Rangel, contida neste manifesto, é um pacote especialmente destinado aos jovens, que passa por uma espécie de programa Erasmus para o primeiro emprego até aos 35 anos, a triplicação de verbas para um programa europeu de voluntariado ou a atribuição, a todos os jovens que completem 18 anos, de um bilhete InterRail dentro do território da União Europeia.

No manifesto, os sociais-democratas voltam a criticar a atual proposta da Comissão Europeia para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027), considerando que "é desastrosa para Portugal e põe em causa as prioridades da coesão e da convergência em toda a União".

"O Governo PS conformou-se com essa proposta, dizendo agora que ela representa um ganho", criticam, reiterando que "o PSD não se conforma nem aceita os cortes na coesão e na Política Agrícola Comum e assume o compromisso de os evitar a todo o custo".

No documento, o PSD aborda a presidência portuguesa da União Europeia no primeiro semestre de 2021 e defende que África deve ser uma prioridade "entre outras", propondo que sejam também incluídos temas como o Mar e a Economia Azul.

O reconhecimento do "estatuto europeu dos cuidadores informais" e uma "especial valorização do setor da Economia social" são outras das medidas defendidas na área social.

Em matéria económica, o PSD aponta como prioridades a conclusão da reforma da zona Euro, o combate à evasão e elisão fiscal e reitera a recusa de impostos europeus, que salienta serem incompatíveis com os Tratados.

"A reforma dos recursos próprios não pode passar pela criação de Impostos Europeus, solução que o PSD rejeita categoricamente. Nem sequer pela abolição da regra da unanimidade em matérias fiscais", salientam, considerando que qualquer contribuição na área das transações financeiras ou das plataformas digitais "só pode ser criada depois de acordo unânime e com base numa lei parlamentar nacional".

A nível de Defesa e Segurança, o PSD recusa a criação de um exército único europeu e defende a criação de "uma verdadeira força europeia de Proteção Civil", sugerindo o manifesto que Portugal "possa albergar uma das bases operacionais" desta nova estrutura.

Em matéria de refugiados, o PSD defende "a criação urgente de uma verdadeira Agência Europeia para o Asilo com os meios humanos e operacionais adequados", que desenvolva "um mecanismo de redistribuição de pedidos de asilo automático" e harmonize "as condições de acolhimento".

Em contraponto, o manifesto salienta que "a União deve tornar mais eficaz a sua política de retorno": "Apenas se pode proteger quem realmente precisa, se quem está ilegalmente no território for devolvido ao país de origem".

Quanto ao Brexit, o manifesto sublinha que "o PSD acolheria sempre positivamente uma reversão" da saída do Reino Unido da União Europeia e volta a acusar o Governo de ter falhado neste processo "na assistência de curto prazo e na visão de longo prazo".

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