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Onze estados-membros vão concorrer às Europeias com quotas para paridade

As eleições ao Parlamento Europeu deverão fazer aumentar a representação das mulheres na instituição, atualmente de 36%, já que os estados-membros que vão recorrer a quotas aumentam de oito para onze.

Onze estados-membros vão concorrer às Europeias com quotas para paridade
Notícias ao Minuto

12:40 - 28/04/19 por Lusa

Política Eleições

De acordo com a União Europeia, nas próximas eleições europeias, 11 países vão recorrer a quotas para assegurar o equilíbrio entre géneros nas listas, juntando-se, assim, a Grécia, o Luxemburgo e a Itália aos oito países que já as aplicaram em 2014: Portugal, Bélgica, França, Eslovénia, Espanha, Polónia, Croácia, e Roménia.

O Parlamento Europeu é atualmente composto por 36% de mulheres, com os estados-membros a variar entre os 76% de mulheres eurodeputadas da Finlândia e os 16% de Chipre e da Estónia, situando-se Portugal nos 33%, com quotas.

O atual peso de 36% de representação feminina no Parlamento Europeu traduz-se, em termos absolutos, no facto de haver mais de 200 eurodeputados que são homens face a eurodeputadas mulheres, num total de 705 parlamentares, conforme é realçado pela organização 'Lobby' Europeu das Mulheres.

A perspetiva por 'família' política europeia mostra que a paridade é efetiva na Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, a que pertencem o PCP e o BE, com 51,9%, representando as mulheres 44% dos eleitos da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, onde está o PS, sendo 28,6% no Partido Popular Europeu, a 'família' de PSD, CDS-PP e MPT.

A Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa tem 45,6% de mulheres, o grupo em que está organizado um único eurodeputado português: Marinho e Pinto (eleito pelo MPT, desvinculou-se desse partido e fundou entretanto o PDR).

Entre os grupos parlamentares que não agregam qualquer eurodeputado português, o grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia tem 40,4% de mulheres, entre os Conservadores e Reformistas Europeus 22,7% são mulheres, sendo ainda a representação feminina de 18,2% entre os eurodeputados não-inscritos.

Os mecanismos usados pelos países que recorrem às designadas 'quotas' são, contudo, distintos.

Em Portugal aplica-se os 33% de quota, já que os 40% já consagrados na lei ainda não serão aplicados nas eleições europeias.

França e a Bélgica impuseram em 2014 uma representação totalmente igualitária, de 50%, a Espanha e a Eslovénia estabeleceram quotas de 40%, a Polónia de 35%, a Roménia aplicou a regra segundo a qual as "listas não podem ser compostas de pessoas apenas de um sexo", de acordo com informação publicada pela União Europeia em fevereiro.

Com o objetivo de assegurar que candidatos de ambos os géneros são colocados nas listas numa posição passível de ser eleitos, há estados-membros que estabelecem uma ordenação alternada de homens e mulheres, como é o caso da França, e da Bélgica, para os dois primeiros lugares, bem como de Portugal, que impõe que não existam mais de dois candidatos consecutivos do mesmo sexo.

Para as eleições de 2019, a Grécia introduziu uma representação mínima de 30%, enquanto o Luxemburgo foi até aos 50-50, com multas para quem desrespeite a regra, ao passo que a Itália estabeleceu que candidatos de um dos sexos não podem exceder metade da lista e os dois primeiros nomes não podem ser do mesmo género.

A Itália é um caso particular, já que em 2014, apesar de não ter quotas, tinha aplicado a regra de que as segundas e terceiras preferências não seriam contadas se os eleitores tivessem escolhido somente candidatos do mesmo género.

Esta questão surgiu porque a Itália, à semelhança da maioria dos estados-membros, não tem um sistema eleitoral de listas fechadas, como Portugal, em que a aplicação de quotas é tecnicamente mais simples.

Entre os cinco estados-membros que têm uma maior representação feminina, só um tem quotas, a Croácia, que tem 54,5% de mulheres, de acordo com informação a União Europeia.

O 'top' cinco é liderado pela Finlândia, com 76,9%, seguida da Irlanda e da Croácia, ambas com 54,5%, de Malta e da Suécia, ambas com 50%.

Os últimos cinco lugares são ocupados pela Estónia e Chipre, dois estados-membros com 16,7%, a Bulgária, com 17,6%, a Lituânia, com 18,2%, e a Hungria, com 19%.

Nas eleições europeias, que se realizam em Portugal a 26 de maio, são eleitos 21 eurodeputados portugueses.

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