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Rio prefere opções internas sem se "acobardar no voto secreto"

O presidente do PSD disse hoje preferir tomar opções "a olhar de frente para as pessoas" em vez de se "acobardar num voto secreto", mas salientou que a proposta de alteração interna não é sua nem da direção.

Rio prefere opções internas sem se "acobardar no voto secreto"
Notícias ao Minuto

17:39 - 24/04/19 por Lusa

Política PSD

No final de uma visita de duas horas ao Hospital das Forças Armadas, em Lisboa, Rui Rio foi questionado sobre uma proposta de alteração ao regulamento interno do Conselho Nacional, a ser votada na sexta-feira numa reunião deste órgão em Viana do Castelo, que pretende acabar com a possibilidade do voto secreto para sufragar moções de censura ou de confiança, listas de candidatos e programas eleitorais.

"A proposta não é minha e nem sequer é da Comissão Política Nacional, é feita por distritais -- 10, 11, 12 ou 13 - e por não sei quantos conselheiros. Se me pergunta se concordo, concordo", afirmou.

"Eu, quando tenho de tomar opções, gosto de as tomar e olhar de frente e as pessoas olharem de frente para mim e não me acobardar num voto secreto", justificou.

Rio fez a distinção para casos em que esteja em causa a eleição ou avaliação de "uma pessoa em concreto", defendendo que aí o voto deve ser secreto, para "não ser condicionado" pela relação com essa pessoa.

"Agora, quando estamos a falar de moções de censura, por exemplo, estou plenamente de acordo que cada um assuma as responsabilidades, até perante quem o elegeu para ir lá votar", disse.

Questionado se não teme críticas de falta de democracia interna, Rio voltou a salientar que a proposta não é sua, mas acabou por responder que discorda dessa avaliação.

Instado a comentar se a votação de uma lista de deputados não cai no critério de uma eleição de nomes, Rio considerou que "sobre a proposta interna, já disse tudo".

Em causa está o artigo 13.º do regulamento interno do Conselho Nacional -- que foi polémico nas duas últimas reuniões deste órgão -- e que determina que as votações se realizam por braço no ar com exceção de: eleições, deliberações sobre a situação de qualquer membro do Conselho Nacional e "deliberações em que tal seja solicitado, a requerimento de pelo menos um décimo dos membros do Conselho Nacional presentes".

A proposta de alteração ao artigo 13.º prevê que esta possibilidade de pedido de escrutínio secreto não se aplique "à votação de moções de confiança ou de censura, nem às deliberações sobre a proposta de listas de candidatura ou de programa eleitoral a apresentar pelo partido a eleições".

Além disso, a proposta estipula também que, para pedir o voto secreto em outras matérias, sejam precisas assinaturas de um quinto dos conselheiros nacionais presentes na reunião, o dobro do necessário atualmente.

A questão do método de votação tinha já dominado a penúltima reunião deste órgão, em 17 de janeiro, que aprovou por voto secreto uma moção de confiança a Rui Rio, depois de horas de debate sobre o método de votação.

Se o regulamento não fosse alterado, entretanto, a questão poderia voltar a colocar-se quando o Conselho Nacional do PSD tiver de aprovar as listas para as legislativas.

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