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Debate terá "importância muito reduzida" e não apresenta resolução

A coordenadora do BE defendeu hoje que o debate de quarta-feira sobre o Programa de Estabilidade tem "uma importância política muito reduzida", por haver eleições este ano e anunciou que o partido não levará a votos qualquer resolução.

Debate terá "importância muito reduzida" e não apresenta resolução
Notícias ao Minuto

17:22 - 22/04/19 por Lusa

Política Parlamento

Em declarações aos jornalistas, no final de um encontro com a Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO), Catarina Martins afirmou que o BE irá analisar os projetos de resolução já apresentados -- até agora de PSD, CDS-PP e PCP -, mas desvalorizou esta discussão.

"Nós no BE, confesso que consideramos que este não é o debate mais determinante pela simples razão que o Programa de Estabilidade (PE) tende a prever qual o caminho do Orçamento do Estado e para os anos seguintes e, em outubro, vamos ter eleições", afirmou.

Em 2015, referiu, o PE de PSD/CDS-PP pretendia "o corte de 600 milhões de euros ao ano nas pensões" e "tornar definitivos os cortes em salários e pensões".

"Nada disso aconteceu porque houve eleições. O Programa de Estabilidade que está agora a ser debatido tem uma importância política muito reduzida, porque as decisões que contam vão serão tomadas nas eleições", afirmou.

Por essa razão, e ao contrário do que aconteceu no ano passado, o BE não apresentará qualquer projeto de resolução sobre o documento.

"Não, porque achamos que as pessoas vão escolher em eleições", justificou.

Já sobre os projetos de resolução apresentados pelos outros partidos, Catarina Martins assegurou que irá "ler todos com muita atenção", mas distanciou-se desde já do do CDS.

"Vi com alguma estranheza que o CDS passou de um projeto de mais de e 40 páginas para um, em ano de eleições, com menos de uma página A4. À partida não estamos de acordo", referiu.

Em 2018, o BE levou a votos pela primeira vez nesta legislatura o Programa de Estabilidade do Governo socialista, por considerar que o défice que previa não era o que tinha sido negociado e votado pela esquerda no orçamento anterior. O diploma dos bloquistas acabou rejeitado, com a abstenção de PCP, PEV e PAN e votos contra do PS, PSD e CDS.

Questionada sobre várias matérias de atualidade, Catarina Martins distanciou-se da possibilidade de haver alterações à lei da greve, na sequência da paralisação, na semana passada, dos motoristas de matérias perigosas.

"As formas de luta tendem a ser cada vez mais assertivas, porque é a forma que os trabalhadores têm de se defender (...). É normal que as formas de luta sejam mais extremadas, haja mais revolta", afirmou, considerando que o problema está na "fragilidade da contratação coletiva" e que a resposta passa por "mais equilíbrio nos pratos da balança" entre sindicatos e entidades patronais.

A coordenadora do BE foi ainda questionada sobre a possibilidade aberta na Comissão Parlamentar Eventual para a Transparência de os titulares de cargos políticos poderem vir a receber ofertas de viagens e recordou que o partido votou contra esta determinação.

"Tem algum sentido um titular de um cargo político aceitar uma prenda, seja ela em que formato for, de valor acima de 150 euros? Não tem, não deve", defendeu, apelando a uma alteração da formulação da lei até à sua votação final global.

Questionada ainda sobre os ataques terroristas de domingo no Sri Lanka, que fizeram perto de 300 mortos, incluindo um cidadão português, Catarina Martins salientou que o BE repudia "naturalmente todos os ataques terroristas, tenham eles que bases tiverem" e manifesta "enorme preocupação com as vítimas, seja qual for a sua nacionalidade".

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