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Programa de Centeno? Da "falta de ambição" ao "grande buraco negro"

Todos os partidos apontaram críticas ao Programa de Estabilidade apresentado por Mário Centeno, à exceção do Partido Socialista, como era expectável. O CDS manteve a tradição e anunciou o voto contra e um plano alternativo. Nada de novo também. Mas há mais reações a saber e quatro considerações do Presidente da República.

Programa de Centeno? Da "falta de ambição" ao "grande buraco negro"

Centeno pode respirar de alívio - pelo menos para já -, porque está apresentado o quarto e último Programa de Estabilidade (PE) da atual legislatura, com as previsões económicas para o período 2019-2023. O principal destaque é a revisão em baixa do crescimento económico para este ano. À exceção do Partido Socialista (PS), da Esquerda à Direita 'chovem' críticas ao documento. 

O primeiro partido a manifestar-se foi o Bloco de Esquerda, com a deputada Mariana Mortágua a fazer saber que este documento revela a opção pelo "campeonato da décima", o que não "prepara o país para os desafios do futuro". Por isso, o Bloco considera que este PE "não teve a ambição de nos dar um programa de transição para o emprego qualificado, de combate à precariedade, um programa que prepare o país para o futuro", apontou.

Já o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, considerou que o Governo faz "opções erradas" no Programa de Estabilidade e no Plano Nacional de Reformas, ao continuar a ceder a imposições da União Europeia. "Quando o Governo assume que são mais importantes as metas do défice (...) essa é uma opção errada e torna muito evidente como é necessária uma política alternativa", indicou. 

O principal partido da oposição, o PSD, não demorou a manifestar-se apreensivo com o cenário macroeconómico subjacente ao Programa, considerando que o documento é um "buraco negro" sobre o futuro. Numa primeira apreciação aos dois documentos do executivo socialista, o deputado do PSD Duarte Pacheco considerou que o Governo optou por uma "forte" revisão em baixa do crescimento para 2019, de 2,3% para 1,9% - "um recuo em um quinto e que significa que as políticas desenvolvidas ao longo dos últimos três anos não promoveram um crescimento sustentável".

Por sua vez o CDS-PP anunciou que vai requerer a votação no Parlamento dos programas de Estabilidade e Nacional de Reformas e adiantou que irá apresentar "o seu plano alternativo". "Numa primeira leitura, podemos concluir que o Governo prevê que a economia tenha um comportamento pior. Isto é, vai haver menos crescimento, menos investimento, mas vai haver mais carga fiscal. O peso dos impostos vai ser mais forte sobre as famílias e sobre as empresas", enfatizou o deputado centrista Pedro Mota Soares.

PS 'abraça' Centeno

Como seria de esperar, o PS foi o único partido a aplaudir o Programa de Estabilidade para o último ano da legislatura do primeiro-ministro, António Costa. Até porque, como é sabido, os pontos económicos e financeiros são alguns dos trunfos que podem ser utilizados por Costa nas próximas eleições. 

O PS considerou, por isso, que o PE só pode "desiludir" o PSD porque não prevê, por exemplo, a privatização da Caixa Geral de Depósitos, como defende o líder da oposição, Rui Rio.

As quatro considerações de Marcelo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deixou quatro considerações sobre o Programa de Estabilidade, nomeadamente que tem de ter em conta que "vivemos um tempo incerto", e que 2019 é ano de eleições - pelo que "o Programa de Estabilidade não pode ir muito ao concreto porque depende de quem for Governo".

A terceira consideração é de que "o PE dá uma desaceleração este ano e uma reaceleração em 20, 21, 22 até 23, mantendo sempre uma evolução de descida do défice", e a quarta "é a de que o crescimento económico, em que há uma preocupação de crescer acima da média europeia, mas há também uma preocupação que é não ficar para trás, na ponta dos países da zona euro".

"Não é um programa eleitoral", mas... vem aí descida de impostos?

O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que o Programa de Estabilidade "não é um programa eleitoral", mas "de estabilidade" e que caberá ao próximo governo apresentar novas medidas.

Porém, no mesmo documento, o Governo anunciou uma perda de receita na ordem dos 200 milhões em 2021, em resultado da "redução de taxas de imposto". Questionado, na conferência de imprensa, sobre o assunto, Centeno não adiantou sobre que taxas de imposto seriam essas. E mais: o ministro das Finanças admitiu haver margem para aumentos salariais na Função Pública, esperando que remunerações no Estado retomem a sua "total normalidade" na próxima legislatura.

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