"No nosso entender, este programa de estabilidade só pode desiludir o PSD, que como se sabe é contra a descida do valor máximo das propinas, pode desiludir o PSD porque este Programa de Estabilidade não prevê a privatização da Caixa Geral de Depósitos como defende o atual líder do PSD, este Programa de Estabilidade também pode desiludir o PSD porque não aumenta a carga horária semanal da administração pública das 35 para as 40 horas como defende o PSD", afirmou o deputado socialista João Paulo Correia, em declarações aos jornalistas no Porto.

Além disso, referiu o vice-presidente da bancada parlamentar do PS, este Programa de Estabilidade mantém ainda uma medida "revolucionária" na área ambiental, o passe único, medida que o PSD, sublinha "vem agora dizer que não é uma causa do PS", e com a qual "quer acabar"

Já quando questionado sobre a revisão em baixa do crescimento da economia para 2019, que aponta agora para 1,9%, o deputado socialista sublinhou que "Portugal continuará a crescer acima da média da zona euro", como aconteceu em 2017 e 2018, mostrando que o caminho de convergência com a Europa está a ser feito com sucesso.

Para João Paulo Correia, o Governo, que sempre habituou os portugueses a projeções "conservadoras", seja em matéria de défice, dívida pública ou crescimento económico, tem "surpreendido não só os agentes nacionais como internacionais".

"Porque o défice orçamental tem ficado sempre abaixo do previsto, o crescimento económico fica sempre acima do que é previsto e a dívida publica desce abaixo daquilo que é previsto. Isso significa que existe, neste momento, uma grande confiança em torno daquilo que são as projeções do governo", observou.

Já sobre a posição do Conselho de Finanças Públicas (CFP que anunciou hoje que "não endossa" as previsões do Governo para 2021-2023, devido à "divergência significativa face às demais", em relação ao crescimento do PIB e à sua trajetória de aceleração, o deputado lembrou que aquele órgão "tem falhado constantemente as suas projeções".

"Aliás, eu recordo, que há pouco tempo a ex-presidente do CFP, para justificar os seus falhanços nas previsões, disse que o sucesso desta governação era um milagre, como se pudesse haver aqui uma mão divina para o sucesso das medidas que o governo tem adotado. O CFP, em vez de recorrer às projeções das entidades nacionais, recorre sempre às projeções mais pessimistas e que têm sempre falhado", concluiu.

No Programa de Estabilidade, o Governo antecipa um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e 2022, prevendo uma expansão da economia de 2,1% em 2023.

"No entendimento do CFP, com base na informação disponível, tais previsões não se traduzem no cenário macroeconómico mais provável nem num cenário mais prudente", lê-se no parecer.

O Programa de Estabilidade para 2019-2023, entregue hoje na Assembleia da República, mantém ainda a meta de défice de 0,2% do PIB para 2019 e prevê um excedente para 2020.

"A previsão para o saldo orçamental de 2019 é de -0,2% do PIB, em linha com o estabelecido no Orçamento do Estado para 2019. Para o período 2019-2023, projeta-se uma trajetória de melhoria do saldo orçamental das Administrações Públicas, atingindo um excedente orçamental já em 2020 (0,3% do PIB), e alcançando um excedente de 0,7% do PIB em 2023", lê-se no documento.

O Governo reviu ainda em baixa o crescimento da economia para 2019, apontando agora para 1,9%. A nova previsão traduz um decréscimo de 0,3 pontos percentuais face aos 2,2% que o Governo antecipava no Orçamento do Estado, mas supera as previsões dos restantes organismos.