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Bloco critica atraso do Governo no combate às disparidades salariais

O BE criticou hoje o atraso do Governo em iniciar a consulta dos parceiros sociais para definir um mecanismo de limitação proporcional da disparidade salarial em cada organização, recomendação de um projeto de resolução do PS aprovado em janeiro.

Bloco critica atraso do Governo no combate às disparidades salariais
Notícias ao Minuto

17:54 - 10/04/19 por Lusa

Política José Soeiro

Nas declarações políticas de hoje, no parlamento, o BE, pelo deputado José Soeiro, insistiu no tema das desigualdades salariais, que "continuam a ser chocantes em Portugal e na Europa", dando como exemplo os dados divulgados pelo Jornal de Notícias na terça-feira que dão conta que o salário dos presidentes executivos das maiores empresas é "52 vezes acima dos salários dos trabalhadores da mesma empresa".

José Soeiro lembrou que o projeto bloquista que atribuía ao Governo a competência para fixar o leque salarial de referência foi chumbado em setembro do ano passado por PS, PSD e CDS-PP, mas apesar disso "teve o seu efeito".

"O PS, embaraçado com a sua própria posição, apresentou uma recomendação ao Governo para que este avançasse com uma medida semelhante à que o Bloco propusera. Esse debate fizemo-lo aqui, em janeiro", apontou.

No entanto, apesar da aprovação desta recomendação ao Governo para que, "após consultados os parceiros sociais, este defina um mecanismo de limitação proporcional da disparidade salarial no interior de cada organização, pública ou privada", segundo o deputado do BE "até ver nada foi feito".

"Alguém teve notícia de alguma consulta entretanto realizada? O Governo procurou agendar este tema em sede de concertação social?", questionou, dando, logo de seguida a resposta negativa.

Nos pedidos de esclarecimento, a deputada do PS Wanda Guimarães considerou que esta é uma questão da "qualidade da democracia", lembrando as palavras do primeiro-ministro, António Costa, que em setembro do ano passado se referiu a estas situações "como inadmissíveis e repudiáveis".

O importante, para o PS, é "saber o caminho a seguir", deixando claro que os socialistas acompanham o BE nesta matéria, mas consideram que o caminho proposto pelos bloquistas não é o "mais recomendável nem mais ponderado", era "perigoso e podia conduzir à subcontratação".

Na resposta, José Soeiro sublinhou que os representantes das confederações patronais "estão contra" qualquer avanço nesta matéria e por isso já se sabe que "não vai haver nenhum acordo na concertação social".

"Na ausência de acordo o PS está ou não disponível para impor um leque salarial no parlamento? A senhora deputada disse que o PS acompanha o BE nesta matéria. O PS acompanhou com um voto contra. Não duvido que acompanhe as intenções, mas de boas intenções está o PS cheio e agora é tempo de agir", defendeu Soeiro.

Já Clara Marques Mendes, pelo PSD, lembrou que esta matéria dos leques salariais "já foi várias vezes discutida no parlamento", destacando que a posição do PSD "tem sido de total coerência" porque esta "é uma matéria que deve ser tratada, debatida, analisada em sede de concertação social".

"O BE não consegue ter o apoio do seu governo nem do PS. O projeto foi chumbado pelo seu parceiro. O que é que fez o PS? Nada. Apresentou um projeto de resolução. Desde janeiro nós não temos notícias", atirou.

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