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PCP pede respostas para seca sem recurso à "divina providência"

O deputado comunista João Dias defendeu hoje a tomada de medidas de combate ao fenómeno da seca no território português, sem que se continue a confiar na "divina providência" para que chova, em declaração política, no parlamento.

PCP pede respostas para seca sem recurso à "divina providência"
Notícias ao Minuto

17:42 - 10/04/19 por Lusa

Política Parlamento

"Ainda que nos últimos dias tenha havido alguns aguaceiros, não nos podem deixar descansados e muito menos achar que a situação está ultrapassada graças à providência. É, aliás, apanágio do atual, mas também do anterior, Governos a sua enorme fé na providencia, talvez por isso as suas medidas não vão além da manifestação de preocupações", criticou.

O parlamentar do PCP descreveu a "realidade atual de absoluta exposição ao risco e fragilidade a que os agricultores e produtores pecuários estão expostos perante o cenário de seca", a qual "evidencia a enorme incapacidade para se dar resposta a situações de seca" nos últimos anos.

"Fragilidade que se acentua com o aumento dos períodos de seca e pela opção por uma agricultura, em regiões como o Alentejo, caraterizada pela intensificação do uso da água e da terra, numa lógica de acumulação de capital, onde vastas áreas de vinha, amendoal e de olival intensivo e superintensivo são a principal expressão e cujo efeito, a médio e longo prazo, pode ser nefasto nos planos económico, social, ambiental e paisagístico", alertou.

João Dias denunciou a "falta de investimento de PS, PSD e CDS" nos programas de planeamento e planos nacionais de água e das bacias hidrográficas.

O deputado comunista defendeu "medidas de caráter estrutural, além das de mitigação e contingência", como um "plano que hierarquize o uso da água em função da seca, que combine usos subterrâneos e superficiais num lógica de complementaridade, privilegiando o uso humano, a saúde pública e a pequena e média agricultura".

Para o PCP, "a titularidade e gestão pública da água" são essenciais, assim como a "revisão da Convenção de Albufeira para melhor utilização dos rios internacionais", designadamente o Guadiana.

O socialista Renato Sampaio contrariou que o atual Governo tenha "conseguido mitigar efeitos com as suas metas de descarbonização".

"O Governo já tomou medidas e está a implementá-las. O uso mais eficiente da água é fundamental e a monitorização permanente das albufeiras e bacias hidrográficas, permitindo uma gestão mais eficaz", disse, acrescentando que o executivo já destinou 40 milhões de euros para "reduzir perdas de água no abastecimento em baixa", entre outras iniciativas.

O social-democrata Cristóvão Crespo condenou o "pretenso plano nacional de regadio", considerando-o um "conjunto de projetos soltos, sem estratégia".

"É preocupante o conformismo do Governo. A resposta que dá é que tem grupo de trabalho a acompanhar a situação e espera que o mês de abril possa acabar com a situação de seca. O que está em risco é demasiado grave, é o nosso país tornar-se numa das zonas mais áridas da Europa", avisou.

A democrata-cristã Patrícia Fonseca disse que o CDS-PP, "desde 2016, também tem vindo a mostrar preocupação e apresentar propostas e a criticar Governo pelas suas não atitudes face à seca" e, exemplos disso, foram as iniciativas de criação de um fundo de emergência para seca, em 2018, e de um fundo de emergência para as alterações climáticas, em 2019, ambas chumbadas também pelo PCP.

O bloquista Carlos Matias concordou com algumas das propostas comunistas e sublinhou outras, "imediatas, como as ajudas diretas, para compensar os prejuízos de agricultores e produtores pecuários" ou a "prioridade aos projetos em zonas afetadas pela seca", além da "revisão do sistema de seguros para estas calamidades".

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