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PEV leva ao Parlamento proibição de plásticos para pão, fruta e legumes
A sessão plenária da Assembleia da República de quinta-feira vai ser dedicada exclusivamente ao agendamento de 'Os Verdes' para debater um projeto de lei que proíbe o uso de sacos e embalagens plásticas para pão, fruta e legumes.
© Global Imagens
Política Assembleia da República
"Trata-se de mais um contributo, na senda do que 'Os Verdes' têm feito, para a redução do uso do plástico, que se tem vindo a revelar uma verdadeira praga, com impactos ambientais muitíssimo fortes, nomeadamente com a libertação de resíduos em meio livre, os quais contaminam também os oceanos", disse à Lusa a líder parlamentar do PEV, Heloísa Apolónia, alertando para um estudo que prevê que, em 2050, haja mais plástico no mar do que peixe.
O diploma dos ecologistas, que tem prevista hora e meia de discussão no parlamento, a partir das 15:00, determina a necessidade de uma alternativa à disponibilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes, a partir de junho de 2020, ficando as superfícies comerciais sujeitas a contraordenações e respetivas coimas, a definir posteriormente pelo Governo, em caso de desrespeito.
"O objetivo é a interdição dos sacos de plástico ultraleves, a sua erradicação progressiva, com vista à eliminação completa, abrangendo também as cuvetes dos produtos que são vendidos a granel, mas agrupados, algo que consideramos ser absolutamente desnecessário", afirmou a deputada do PEV.
Segundo Heloísa Apolónia, terão de ser os distribuidores e comerciantes a averiguar que outros materiais possam disponibilizar aos consumidores ou a possibilitar que os consumidores tenham os seus meios próprios, como sacos ou embalagens reutilizáveis, pois "o mercado tem de disponibilizar os meios mais sustentáveis".
"Ainda não sei qual o sentido de voto dos demais grupos parlamentares, mas esperamos que seja positivo. Tendo em conta muito do que temos ouvido na Assembleia da República, parece que este é o caminho mais acertado, estando o PEV perfeitamente aberto a eventuais ajustes em sede de especialidade. Acreditamos que o projeto de lei possa ser aprovado", disse.
Sob a mira de "Os Verdes" estão "sacos de plástico ultraleves - os sacos de plástico com espessura inferior a 15 mícron, disponibilizados como embalagem primária para pão, frutas e legumes a granel" e as "cuvetes - embalagem ou recipiente descartável, geralmente envolvido em plástico ou em poliestireno expandido (esferovite), destinado a agrupar ou acondicionar pão, frutas e legumes".
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