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PAN questiona Governo sobre prolongamento do quebra-mar de Leixões

O PAN questionou hoje o Governo sobre o prolongamento do quebra-mar do porto de Leixões, em Matosinhos, nomeadamente as alternativas a esta construção, as medidas de mitigação dos impactos e as garantias da não afetação da qualidade da água.

PAN questiona Governo sobre prolongamento do quebra-mar de Leixões
Notícias ao Minuto

23:06 - 04/04/19 por Lusa

Política Porto

Na pergunta, o deputado André Silva quer ainda saber a razão para não ter sido considerado o estudo que aponta um impacto negativo de cerca de 20 milhões de euros anuais na economia local e quais as garantias da não interdição da praia de Matosinhos no decorrer das obras.

O deputado do PAN - Pessoas-Animais-Natureza referiu que no Diagnóstico de Impacte Ambiental é referido que, após a realização da obra, a Câmara Municipal de Matosinhos, em articulação com a Junta de Freguesia de Matosinhos e representantes dos agentes económicos locais potencialmente afetados, deve efetuar um estudo que avalie o impacto do projeto na prática de desportos de ondas.

"Após cinco anos, se os impactos forem negativos quais as medidas que irão ser implementadas para os colmatar?", perguntou.

Em fevereiro, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anunciou um investimento de cerca de 217 milhões de euros, dos quais 147 são investimento público, até 2023 no porto de Leixões para aumentar a sua competitividade portuária.

As empreitadas envolvem o prolongamento do quebra-mar exterior em 300 metros, aprofundamento do canal de entrada, anteporto e bacia de rotação, a criação do novo terminal no molhe sul e a melhoria das condições de operação do porto de pesca.

Contudo, têm surgido várias críticas de partidos políticos, autarcas e surfistas.

A Câmara Municipal de Matosinhos, sob a liderança de Luísa Salgueiro (PS), aprovou um documento no qual defende que as obras em Leixões não devem ser adjudicadas enquanto não forem apresentados o projeto global e a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

Contudo, a Assembleia Municipal rejeitou, com os votos contra do PS e PCP, uma proposta a solicitar a suspensão do concurso.

Por seu lado, a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo garantiu que o prolongamento do quebra-mar "não vai acabar com as ondas nem com o surf, nem vai transformar a praia num lago".

Já o Movimento 'Diz Não ao Paredão', que contesta o prolongamento do quebra-mar, pediu à Procuradoria-Geral da República para ponderar a instauração de uma ação popular.

Depois de ter lançado uma petição pública a pedir a suspensão das obras - que já tem mais de 6.200 assinaturas - também já convocou uma manifestação para o próximo domingo, às 15h00, na praia de Matosinhos.

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