POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Proposta para residência alternada de filhos de pais separados é provável
O presidente do PSD, Rui Rio, considera muito provável que o partido avance com uma proposta parlamentar sobre regular a questão da residência alternada dos filhos de pais separados ou divorciados, adiantou hoje em Londres.
© Global Imagens
Política Rui Rio
"É um debate que temos tido internamente. A probabilidade de o fazermos é muito elevada porque é reclamado pelos próprios tribunais, pela magistratura. A probabilidade de propor um ajustamento na lei que clarifique e facilite a vida aos próprios juizes no momento da decisão, da sentença, é real", afirmou aos jornalistas, após uma visita ao consulado geral de Portugal em Londres.
O PS anunciou na quinta-feira a apresentação no parlamento de um projeto de lei para alterar o Código Civil, potenciando a fixação da residência alternada das crianças em casos de pais separados ou divorciados.
"Aquilo que se pretende com esta iniciativa legislativa é que a lei passe a fazer uma menção expressa à possibilidade de fixação de residência alternada, e que esse deve ser o regime privilegiado pelo juiz, quando não existam outras circunstâncias no caso, que o desaconselhem. Não pretende, de todo, que o juiz deixe de ter a plena liberdade de tomar a melhor decisão no interesse da criança, que tem de ser prevalente", explicou o vice-presidente da bancada socialista Fernando Rocha Andrade, após a reunião semanal do grupo parlamentar, em São Bento.
O deputado socialista referiu que a proposta surge na sequência de uma petição pública apresentada na Assembleia da República no ano passado e segue as recomendações quer da Procuradoria-Geral da República quer do Conselho Superior do Ministério Público.
A intenção dos socialistas é "reforçar a jurisprudência", que já existe e até é tendencialmente "mais frequente do que no passado", mas "não revolucionar a forma como estas coisas se processam", continuando a caber sempre a decisão ao magistrado encarregado de cada processo.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
lifestyle Signos
-
4
fama Filipa de Castro
Filipa de Castro recorda caso com Ruben Rua e fala de rumores com CR7
-
5
pais IRA - Intervenção e Resgate Animal
-
6
-
7
-
8
fama Betty Grafstein
José Castelo Branco mostra carinhoso vídeo da neta a dar miminhos a Betty
-
9
lifestyle Conservação de alimentos
Nutricionista partilha cinco 'truques' para conservar abacates
-
10
fama José Castelo Branco
Polémica! José Castelo Branco protagoniza desacato em restaurante
