Segundo o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Duarte Pacheco, ficou também agendado que no plenário do dia 24 de abril será discutido o Programa de Estabilidade.
O Governo terá de entregar o documento no parlamento até 15 de abril, podendo os partidos apresentar também projetos de resolução sobre a proposta do executivo até 17 de abril.
No dia seguinte à discussão do Programa de Estabilidade decorrerá a tradicional sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República.
Antes, em 16 de abril, além das apreciações parlamentares apresentadas por BE e PCP sobre a contagem do tempo de serviço dos professores, vai estar em discussão no plenário da Assembleia da República um pacote legislativo do PSD sobre violência doméstica, com os restantes partidos também a apresentarem iniciativas sobre o assunto por arrastamento.
Também nesse dia os deputados debaterão um projeto de resolução do CDS-PP para a constituição de um fundo de emergência de 30 milhões de euros em virtude das alterações climáticas e para combater os efeitos da seca.
A este propósito, o líder parlamentar democrata-cristão, Nuno Magalhães, anunciou que o CDS-PP chamará ao parlamento o ministro da Agricultura para prestar esclarecimentos sobre a situação "cada vez mais preocupante".
Os próximos debates quinzenais com o primeiro-ministro ficaram marcados para 4 e 17 de abril, enquanto "Os Verdes" vão realizar jornadas parlamentares nos dias 8 e 9 de abril.
A próxima conferência de líderes parlamentares ficou agendada para 16 de abril, mas haverá uma reunião extraordinária antes, em 28 de março, para a apresentação das conclusões do grupo de trabalho que tem estado a analisar os procedimentos e o regime de reembolso das despesas por viagens dos deputados, sobretudo às regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
