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Nota da CNE? "Nunca me senti mal porque nunca fiz qualquer confusão"

O primeiro-ministro negou hoje ter alguma vez ficado incomodado com a recente nota da Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre publicidade institucional em períodos de pré-campanha eleitoral, alegando que esta entidade nunca falou nada sobre inaugurações.

Nota da CNE? "Nunca me senti mal porque nunca fiz qualquer confusão"
Notícias ao Minuto

17:12 - 14/03/19 por Lusa

Política António Costa

No final de uma visita ao Hospital de São José, no centro de Lisboa, António Costa foi questionado se se sentiu mal depois de ler uma nota da CNE sobre restrições à publicidade institucional, quando o país se prepara para eleições europeias em 26 de maio e numa semana em que inaugurou unidades de saúde.

"Não, nunca me senti mal [com a nota da CNE], porque nunca fiz qualquer confusão sobre o que é publicidade institucional. Quem conheça a lei, sabe que a CNE nada falou que tivesse a ver com inaugurações", respondeu o líder do executivo, numa visita em que teve ao seu lado a ministra da Saúde, Marta Temido, bem como vários secretários de Estado.

Na semana passada, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) emitiu um comunicado a citar a lei em vigor, indicando que, a partir da publicação em 26 de fevereiro do decreto que marcou a data das eleições europeias, "é proibida a publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública de atos, programas, obras ou serviços, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública".

A interpretação constante na nota emitida pela CNE motivou a seguir acesas críticas, em especial por parte da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).

Perante os jornalistas, no final de uma visita de cerca de uma hora ao Hospital de São José, o primeiro-ministro falou principalmente sobre política de saúde e apenas fez breves comentários sobre temas como o referente ao mais recente relatório do Conselho de Finanças Públicas, que alerta para impactos negativos em consequências das transferências de dinheiro do fundo de resolução para o Novo Banco.

"Sobre a questão do sistema financeiro também não vou dizer mais nada do que já disse mantenho rigorosamente tudo o que disse e a confiança que temos nas previsões feitas pelo Governo na elaboração do Orçamento do Estado [para 2019]. Como eu próprio e o ministro das Finanças [Mário Centeno] já dissemos, nada vai mudar em função de qualquer tipo dessas alterações", declarou.

Também sobre as negociações entre da ADSE e as entidades privadas de saúde, António Costa apenas referiu que as negociações "estão em curso e até estarem concluídas não se pode antecipar qual o resultado".

"Tal como fazemos com os sindicatos, tal como fazemos em relação a todas as outras entidades, negociamos, procuramos fazer aquilo que nos compete, que é defender o interesse público e aquilo que é a legalidade que tem de ser assegurada. Vamos prosseguir as negociações e não vale a pena neste momento dizer o que quer que seja que perturbe as negociações. Vamos conduzir as negociações com serenidade", acrescentou.

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