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Ordem e sindicatos. “Cada macaco no seu galho”, defende Vital Moreira
Para Vital Moreira, "há males que vêm por bem". Isto é, os "exageros provocatórios" da bastonária da Ordem dos Enfermeiros levaram, no seu entender, a que o Governo fosse obrigado a "acabar de vez com a complacência política habitual em relação às ordens profissionais, designadamente no setor da saúde”.
© Global Imagens
Política Causa Nossa
António Costa contou com a presença de Ana Rita Cavaco numa inauguração em Abrantes, inserida no périplo na área da Saúde que o Governo se tem dedicado nos últimos dias. O diálogo entre os dois, primeiro-ministro e bastonária da Ordem dos Enfermeiros, foi registado pelos meios de comunicação social e alvo de análise por parte de Vital Moreira no blogue Causa Nossa.
António Costa dirigiu-se a Ana Rita Cavaco, cumprimentando-a. “Bom dia, como está?”, questionou. “Estou bem. Vamos chegar a acordo?”, atirou a bastonária. “Estamos a negociar com os sindicatos”, assim arrumou a questão o primeiro-ministro.
Vital Moreira aplaude a ideia vincada por António Costa e também pela própria ministra da Saúde, tornando claro assim que o Governo “não negoceia nem trata de condições de trabalho ou de emprego do setor público com ordens profisssionais, mas apenas com os sindicatos, únicos representantes dos trabalhadores nessas matérias”.
Todavia, no seu entender, “resta a outra parte”, isto é, “tornar igualmente claro, sem margem para nenhuma dúvida, que as ordens não podem envolver-se nessas matérias nem tomar posição sobre as mesmas, incluindo sobre greves, e que o Governo não vai mais tolerar mais essa ingerência”.
O constitucionalista explica que como entidades públicas que são, “as ordens não existem para tratar de relações de trabalho, que são competência própria dos sindicatos e dos próprios trabalhadores”. Nesse sentido, acrescenta, “as ordens não representam trabalhadores, muito menos os do setor público, mas sim os profissionais enquanto tais, independentemente do regime de prestação de serviços”.
Para Vital Moreira, “há males que vêm por bem”, considerando que os “exageros provocatórios” da Ordem dos Enfermeiros “obrigaram o Governo a acabar de vez com a complacência política habitual em relação às ordens profissionais, designadamente no setor da saúde”.
No início deste ano, as relações entre o Governo e a Ordem dos Enfermeiros foram publicamente postas em causa, depois de o secretário de Estado da Saúde ter anunciado que suspendia relações institucionais com a Ordem, tendo em conta posições assumidas pela bastonária Ana Rita Cavaco a propósito da greve dos enfermeiros em blocos operatórios de hospitais públicos.
Também o primeiro-ministro chegou publicamente, numa entrevista à SIC, a anunciar que iria apresentar uma queixa na justiça contra a bastonária, alegando que extravasa as suas funções e insinuando que assumia uma postura sindical.
Ultrapassado o período de crise, Governo e Ordem dos Enfermeiros reataram, esta terça-feira, as relações institucionais.
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