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Parlamento: Três deputados fazem declarações individuais na quarta-feira

O parlamento agendou para quarta-feira um debate com declarações políticas, em que também vão discursar três deputados, Paulo Trigo Pereira, Isabel Moreira e Helena Roseta, usando o direito de discursar, individualmente, durante dez minutos.

Parlamento: Três deputados fazem declarações individuais na quarta-feira
Notícias ao Minuto

16:17 - 12/03/19 por Lusa

Política Discurso

Os três parlamentares vão usar o artigo do regimento que permite a cada deputado fazer uma intervenção em plenário, sem que seja contabilizado nos tempos dos grupos parlamentares.

Paulo Trigo Pereira, eleito como independente nas listas do PS em 2015, passou a deputado não inscrito três anos depois, em 2018.

Isabel Moreira foi igualmente eleita nas listas do PS nas legislativas de 2011 e tornou-se, mais tarde, militante socialista.

Já Helena Roseta é deputada do PS com o estatuto de independente, que se tem notabilizado no tema da lei da habitação.

Como deputado não inscrito, Paulo Trigo Pereira tem o direito de fazer "duas declarações políticas por sessão legislativa", segundo o artigo 76.º do regimento da Assembleia da República.

O regimento prevê que cada deputado "tem direito a produzir uma intervenção por cada sessão legislativa, pelo período máximo de dez minutos, não contabilizável nos tempos do seu grupo parlamentar".

O agendamento de quarta-feira no plenário da Assembleia da República é totalmente dedicado a declarações políticas dos grupos parlamentares, seguindo-se as dos três parlamentares.

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