A Escola Básica 2/3 de Quinta de Lomba, no Barreiro, distrito de Setúbal, organizou, esta quinta-feira, uma palestra sobre a “promoção de igualdade do género” com o objetivo de “sensibilizar os alunos para as diferentes orientações sexuais”.

No total foram 54 os estudantes – das turmas 6.ºB e 8.ºD – que participaram na palestra que decorreu no auditório da escola, no âmbito da disciplina Educação para a Cidadania, e cuja participação teve de ser aprovada pelos respetivos encarregados de educação.

Menos de 24 horas depois da sua realização, a palestra está a gerar polémica entre sociais-democratas e centristas, com o socialista André Pinotes a criticar tal controvérsia.

A deputada do PSD, Nilza de Sena, recorreu às redes sociais para expor o seu ponto de vista, considerando que “promover sessões LGBTI para alunos do 6.º e 8.º anos, que têm entre 11 e 13 anos ultrapassa tudo”. Mais. A social-democrata critica ainda o facto de ter sido pedido aos alunos participantes um valor de 0,50 euros que “reverteu para a associação LGBTI”, tal como se vê no documento abaixo.

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“Pedir dinheiro para associações de gays, lésbicas e transexuais ultrapassa tudo. Pode caber muita coisa na disciplina de Educação para a Cidadania e até podiam bem ensinar a construir um mundo melhor, sem desigualdades, sem discriminação e mesmo sem tabus. Mas fazer da Escola isto, não, não e não”, escreveu a deputada.

Opinião semelhante tem a centrista Joana Bento Rodrigues para quem a realização desta palestra é o “cumprimento de uma agenda ideológica”. A médica de profissão refere que na “escola pública, face aos temas religião, sexualidade e política, os docentes devem abster-se de comentar ou influenciar; são assuntos cuja abordagem deve ser encaminhada para os pais”.

“Da mesma forma, a escola não deverá influenciar o financiamento de grupos com propósitos ideológicos”, até porque “isso é a verdadeira laicidade e democracia”.

Entendimento diferente tem o deputado André Pinotes. Em declarações ao Notícias ao Minuto, o socialista do PS/Barreiro considera que o “imenso ruído criado em torno da angariação de 27 euros para deslocações (50 cêntimos por cada aluno), apenas denota uma profunda ignorância sobre a atividade regular destes estabelecimentos”.

“Envergonha-me que, na mera procura de atenção, certos políticos sejam capazes de denegrir o enorme trabalho desta comunidade educativa”, critica o deputado, vincando que "bastaria uma breve leitura dos comentários suscitados por uma intervenção irresponsável para termos a certeza que anda bem a Escola, quando elege o combate à discriminação e o fomento da tolerância".

Devido ao adiantado da hora, o Notícias ao Minuto não conseguiu entrar em contacto com a Escola Básica 2 /3 de Quinta de Lomba. Porém, a revista Visão conseguiu falar com a diretora do Agrupamento de escolas de Santo André que confirmou terem sido pedidos 50 cêntimos aos alunos, tendo justificado a ação com a necessidade de suportar os "custos de deslocação" dos oradores convidados.

"Podia ter sido a escola [a financiar o evento], mas a nossa tradição tem sido as famílias comparticiparem", acrescentou Arlete Cruz que sublinhou que o "barulho que está a ser feito nas redes sociais" não parte dos encarregados de educação, mas sim de quem se está a aproveitar para "fazer ataques políticos".

O país que ainda está no "armário" e que para sair precisa da escola

A propósito desta polémica, recentemente, em conversa com o Notícias ao Minuto, Nuno Pinto, presidente da ILGA Portugal, afirmou que Portugal ainda está "no grau de armário" no que à comunidade LGBTI e aos seus direitos diz respeito.

"Há todo um trabalho social" e de reeducação a fazer, dizia Nuno Pinto, avisando que "o processo ainda não acabou". E um dos pontos pelos quais considera que passa esse processo é exatamente a escola.

"Estamos a falar de questões estruturais. (...) as crianças de hoje em dia serão os adultos de amanhã e portanto é aí que a mudança também tem de acontecer. Além disso, como as coisas estão a mudar, cada vez há mais jovens LGBTI a expressar livremente a sua identidade desde de muito cedo, nomeadamente em contexto escolar, portanto é fundamental que as comunidades escolares estejam preparadas para isso e que as escolas sejam contextos seguros", disse, em janeiro deste ano.

Mais, destacou. "Tem havido mudanças muito recentes" na legislação nesse sentido. "A lei da autodeterminação do género, que entrou em vigor em agosto de 2018, inclui não apenas recomendações mas também um mandato que é atribuído a responsáveis políticos nas questões da educação em particular, para que num prazo (...) sejam implementadas políticas nas escolas para que os jovens trans não sofram discriminação, nem transfobia, podendo usar o nome com que se identificam".

Terá, afinal, dado a Escola Básica 2/3 de Quinta de Lomba, no Barreiro, um passo nesse sentido?