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Ex-ministro acusa CDS de servir as grandes empresas

O ex-ministro da Economia Manuel Caldeira Cabral acusou hoje o deputado do CDS-PP Hélder Amaral de servir "o interesse das grandes empresas" ao atacar a credibilidade dos estudos realizados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Ex-ministro acusa CDS de servir as grandes empresas

Em audição na comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade, questionado sobre o estudo da ERSE que detetou sobrecompensações de 510 milhões de euros nos contratos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual), Caldeira Cabral considerou que "essa tentativa de diminuir a entidade reguladora serve apenas o interesse das grandes empresas que querem dar a entender que estão a ser vítimas de uma entidade reguladora muito atuante".

O deputado Hélder Amaral tinha questionado a credibilidade que dá pessoas que vêm do gabinete do secretário de Estado da Energia puderem fazer estudo independente e rigoroso, depois de na véspera terem sido questionadas as relações da atual presidente da ERSE, Cristina Portugal, e da vogal do Conselho de Administração da ERSE Mariana Oliveira ao PS e ao gabinete de Jorge Seguro Sanches, respetivamente.

Caldeira Cabral afirmou que a ERSE está a "defender o interesse público, como deve ser", realçando que "uma das decisões mais contestadas vem do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República ou da Autoridade da Concorrência [AdC] que tem tido um trabalho excecional e tem sido muito atuante".

"Tanto a AdC como a ERSE não têm umas pessoas no topo que tomam decisões avulsas, mas pessoas preparadas que merecem o nosso respeito e todo um corpo técnico que fundamenta as suas decisões", declarou.

O ex-ministro da Economia fez questão de distinguir o trabalho dos reguladores de "alguns estudos contratados pelas empresas a pessoas que merecem respeito, mas que quando são contratadas por uma empresa estão a trabalhar para essa empresa e a defender os interesses dessa empresa".

"Como um advogado que quando é contratado por uma empresa está a defender os interesses das empresas", acrescentou.

Na quarta-feira, na mesma comissão, o ex-secretário de Estado da Energia Jorge Seguro Sanches também rejeitou as acusações da Direita de tentativa de "inseminação" feita pelo seu gabinete no regulador, e contrapôs com a saída de Artur Trindade do Governo para a ERSE.

Confrontado pelo deputado do CDS-PP Hélder Amaral sobre o que designou de "inseminação energética" do seu gabinete no regulador, Seguro Sanches considerou não haver "qualquer incompatibilidade".

Hélder Amaral apontou então a nomeação de Maria Cristina Portugal para presidente da ERSE, Mariana Oliveira para vogal do Conselho de Administração da ERSE, e também a escolha do deputado do PS Carlos Pereira para vogal, o que acabou por não se concretizar, depois de o vice-presidente da bancada socialista ter renunciado à nomeação (após parecer desfavorável da comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas).

"A doutora Cristina Portugal era presidente do Conselho Tarifário da ERSE, nomeada por sucessivos governos, a doutora Mariana Oliveira era quadro da ERSE, trabalhou comigo algum tempo, e foi para o Conselho [de Administração] da ERSE. No caso da ERSE não há dúvidas nenhumas até pelo facto da Assembleia da República ter validado as duas propostas", explicou.

"Não me parece que haja qualquer incompatibilidade. Nenhum tem qualquer interesse particular", acrescentou.

Caldeira Cabral deixou o Governo em outubro de 2018, na sequência da remodelação governamental anunciada em 14 de outubro, tendo sido substituído por Pedro Siza Vieira.

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